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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

por Graziella Felix última modificação 21/01/2025 13h23

A Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público o resultado final do Aviso de Contratação Direta:

RESULTADO FINAL

INTERESSADO

PONTUAÇÃO

CNPJ: 12.667.012/0001-53

28

CNPJ: 40.417.695/0001-26

26

CNPJ: 31.922.353/0001-72

23

CNPJ: 34.363.482/0001-66

21

CNPJ: 24.774.586/0001-00

18

CNPJ: 04.236.076/0001-71

17

 

 

_______________________________________________________________________________________________

 

 

A Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público o resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar do Aviso de Contratação Direta:

 

INTERESSADO

RESULTADO

 CNPJ: 04.236.076/0001-71

PARCIALMENTE DEFERIDO

CNPJ: 11.465.170/0001-68

NÃO RECONHECIDO

CNPJ: 24.774.586/0001-00

INDEFERIDO

 

 

(Atualizado em 21/01/2025)

__________________________________________________________

 

1) A Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público o resultado preliminar do Aviso de Contratação Direta:

 

Interessada

Pontuação

CNPJ: 12.667.012/0001-53

28,00

CNPJ: 40.417.695/0001-26

26,00

CNPJ: 31.922.353/0001-72

23,00

CNPJ: 34.363.482/0001-66

21,00

CNPJ: 24.774.586/0001-00

18,00

CNPJ: 04.236.076/0001-71

16,00

 

2) Os recursos contra o resultado preliminar do Aviso de Contratação Direta poderão ser interpostos no período de 14/01/2025 a 16/01/2025, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Comissão de Concurso Técnico-Administrativo 2024 concursotae2024@unirio.br. Os recursos serão previamente analisados pela Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024, que poderá reconsiderar sua decisão. Em caso de indeferimento, os recursos serão decididos pelo Magnífico Reitor.

 

3) O resultado final do Aviso de Contratação Direta será divulgado no site da Progepe (em Destaques) no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe na data provável de 21/01/2025.

(Atualizado em 13/01/2025)

__________________________________________________________

 

1) A Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público o resultado final da fase de Habilitação do Aviso de Contratação Direta:

 

CNPJ: 12.667.012/0001-53

HABILITADO

CNPJ:40.417.695/0001-26

HABILITADO

CNPJ: 34.363.482/0001-66

HABILITADO

CNPJ: 31.922.353/0001-72

HABILITADO

 CNPJ: 04.236.076/0001-71

HABILITADO

CNPJ: 11.465.170/0001-68

NÃO HABILITADO

CNPJ: 24.774.586/0001-00

HABILITADO

 

(Atualizado em 13/01/2025)
__________________________________________________________
Em atendimento aos itens 6 e 7 do Aviso de Contratação Direta, a Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público:
 
1) O resultado preliminar da fase de Habilitação, das entidades interessadas na contratação, em ordem alfabética:
 
INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 HABILITADO
INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CNPJ:40.417.695/0001-26 HABILITADO
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST - CNPJ: 34.363.482/0001-66 HABILITADO
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 31.922.353/0001-72 HABILITADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN - CNPJ: 04.236.076/0001-71 HABILITADO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO - CNPJ: 11.465.170/0001-68 NÃO HABILITADO
 Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN não enviado
INSTITUTO DE SELEÇÃO E TECNOLOGIA - CNPJ: 24.774.586/0001-00 HABILITADO
 
2) Os recursos contra o resultado preliminar da fase de Habilitação poderão ser interpostos no período de 07/01/2025 a 09/01/2025, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Comissão de Concurso Técnico-Administrativo 2024 concursotae2024@unirio.br. Os recursos serão previamente analisados pela Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024, que poderá reconsiderar sua decisão. Em caso de indeferimento, os recursos serão decididos pelo Magnífico Reitor.
 
3) O resultado final da fase de Habilitação será divulgado na data provável de 10/01/2025.
 
4) O resultado preliminar do Aviso de Contratação Direta será divulgado no site da Progepe (em Destaques) no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe na data provável de 13/01/2025.
 
5) Os recursos contra o resultado preliminar do Aviso de Contratação Direta poderão ser interpostos no período de 14/01/2025 a 16/01/2025, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Comissão de Concurso Técnico-Administrativo 2024 concursotae2024@unirio.br. Os recursos serão previamente analisados pela Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024, que poderá reconsiderar sua decisão. Em caso de indeferimento, os recursos serão decididos pelo Magnífico Reitor.
 
6) O resultado final do Aviso de Contratação Direta será divulgado no site da Progepe (em Destaques) no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe na data provável de 21/01/2025.

(Atualizado em 06/01/2025)

__________________________________________________________
Em atendimento ao item 3.6. do Aviso de Contratação Direta, a Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 torna público os esclarecimentos abaixo:
 
Dúvidas e esclarecimentos:
 
1. Qual a estimativa de candidatos?
Nosso último concurso para cargos técnicos-administrativos teve aproximadamente 20 mil inscritos. Temos a expectativa de, no mínimo, atingir o mesmo número, tendo em vista a quantidade de cargos vagos ofertados.
 
2. A forma de pagamento será realizada na conta da contratante ou contratada? E se for na conta da contratante qual será a forma de rateio.
Item 5.3. do Aviso de Contratação Direta: A arrecadação do valor referente à taxa de inscrição ficará sob responsabilidade da contratada. 
A remuneração da contratada será o valor de inscrição arrecadado.
 
3. Qual a nota de corte da prova Objetiva ?
Será definido no momento da elaboração do edital.
(Atualizado em 30/10/2024)

 

__________________________________________________________

 

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, torna público o presente Aviso de Contratação Direta, visando à contratação de instituição sem fins lucrativos para organizar o Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos desta Ifes, e convida os interessados, que se enquadrem nos requisitos abaixo expostos, a encaminharem suas Propostas Comerciais.

Todas as informações necessárias para construção da Proposta Comercial constam nos documentos anexados abaixo: Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do Projeto (Anexos I, II e III, respectivamente).

 

1) OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de instituição especializada na prestação de serviço técnico-especializado na realização e organização de concurso público, para provimento de vagas nos cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior nos quadros da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, bem como demais atos pertinentes ao certame, tais como: elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação e correção de provas, análise dos laudos médicos dos candidatos autodeclarados pessoa com deficiência – PCD, aferição da autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência – PCD, análise e suporte nos recursos judiciais e análise e julgamento dos recursos administrativos, divulgação de todos os resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público.

 

2) JUSTIFICATIVA

2.1. Necessidade de dar provimento às vagas desocupadas, a fim de reposição, dos cargos técnico-administrativos desta Universidade com base no Art. 2º do Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010.

2.2. A UNIRIO não dispõe de estrutura para realizar as atividades de planejamento, coordenação, supervisão, realização do certame, elaboração de questões de prova, aplicação, fiscalização e avaliação de provas, julgamento de recursos e divulgação do resultado, sendo necessária, portanto, a execução indireta dessas atividades, por meio da contratação de instituição especializada na realização de Concursos Públicos.


3) PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

3.1 PRÉ-REQUISITOS

Entidade sem fins lucrativos com previsão estatutária expressa, ou seja, que não tenha como objetivo auferir lucro.

Pessoa jurídica com competência no âmbito da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional.

Instituição brasileira, ou seja, estar organizada conforme a legislação brasileira e ter a sede de sua administração no território brasileiro, bem como ter como finalidades o incentivo e apoio à pesquisa, extensão e ao ensino.

Comprovar capacidade e idoneidade em contratar com o Poder Público, apresentando os seguintes documentos:
certidões de regularidade fiscal, trabalhista e estatutária, em especial a certidão do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN; do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU e registro válido no Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf).

 

3.2. As propostas comerciais e a documentação listada acima devem ser encaminhadas para o e-mail concursotae2024@unirio.br até às 23h59, do dia 28/11/2024.

3.3. Não serão analisadas propostas encaminhadas sem a documentação que comprove o cumprimento dos pré-requisitos constantes do item 3.1.

3.4. Não serão analisadas propostas encaminhadas após o dia 28/11/2024.

3.5. As dúvidas em relação ao Aviso de Contratação Direta devem ser encaminhadas para o e-mail concursotae2024@unirio.br.

3.6. Dúvidas e questionamentos de interesse geral serão divulgadas com as respectivas respostas no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe (em Destaques).

3.7. A proposta comercial terá validade de 90 dias.

 

4) COMISSÃO DE SELEÇÃO

4.1. O presente Aviso de Contratação Direta será executado, em todas as suas fases, pela Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024 designada pela Portaria GR nº 059, de 05 de fevereiro de 2024.


5) DA FASE DE SELEÇÃO

5.1. As propostas encaminhadas serão avaliadas conforme os critérios e metodologia elencados abaixo e constantes no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do Projeto (Anexos I, II e III, respectivamente).

Critério de Julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação

Reputação ético-profissional ilibada – será avaliada a atuação da empresa no mercado, ocorrência de casos de fraude e/ou corrupção em concursos organizados anteriormente, experiência em concursos de mesmo porte.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

 

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Apresentação de plano de segurança para todas as etapas e fases do concurso – será avaliada a capacidade da empresa em prover a segurança do certamente no que diz respeito a elaboração, guarda e transporte das provas bem como toda logística que envolve essas atividades.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

 

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Demonstração da capacidade técnica e operacional para realização do certame – será avaliada equipe técnica, operacional, maquinário, infraestrutura física e de tecnologia da informação aplicada ao certame.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Atendimento a candidatos e terceiros interessados (pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas) – será avaliada a disponibilidade de locais e/ou meios de comunicação entre candidatos e terceiros interessados e a empresa proponente.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Recebimento de formulários de inscrição e isenção de inscrição – será avaliado o meio proposto para recebimento dos pedidos de inscrição e isenção.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Recebimento e análise dos laudos médicos dos candidatos inscritos como PCD’s – será avaliado o meio proposto para recebimento dos laudos médicos, bem como capacidade operacional e técnica para execução desta etapa do certame.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Prover os diversos atendimentos especiais requisitados pelos candidatos inscritos – será avaliada a capacidade de atendimento e operacionalização dos atendimentos especiais porventura solicitados pelos candidatos, como por exemplo: atendimento à gestante, lactante, uso de aparelho auricular, cadeira para canhoto, ledor de prova, dentre outros.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Elaboração, aplicação e correção de provas objetivas e suporte na elaboração do edital – será avaliada a metodologia de desenvolvimento e escolha das questões, qualificação da equipe docente e técnica, capacidade logística para aplicação e correção das provas, metodologia de correção das provas, metodologia de elaboração do edital em conjunto com a Unirio.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Divulgação do concurso, seus resultados e comunicados – será avaliado plano de divulgação do concurso, mídias utilizadas, bem como método(s) utilizado(s) para emissão de comunicados, apuração e divulgação dos resultados de cada etapa do concurso.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Análise de recursos, administrativos e judiciais, enquanto houver matéria referente ao citado concurso – será avaliado capacidade operacional para recebimento, análise e resposta aos recursos, bem como suporte e embasamento à Unirio nas eventuais demandas judiciais.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Aferição da autodeclaração dos candidatos inscritos como PPP - pessoas pretas e pardas - será avaliada a capacidade técnica e operacional, qualificação da equipe técnica e comissão designada, infraestrutura e logística aplicada a essa etapa do concurso.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Realização de perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos PCD’s – será avaliada a capacidade técnica e operacional, qualificação da equipe médica, infraestrutura e logística aplicadas a essa etapa.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Guarda de materiais utilizados – será avaliado método, local e período de guarda dos materiais do concurso, tais como formulários de inscrição, provas corrigidas, laudos médicos e etc....

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

Manutenção de sigilo pertinente ao certame – será avaliada a capacidade operacional e logística de assegurar o sigilo necessário em todas as etapas do concurso, bem como procedimentos de segurança aplicados para tal, levando em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei de Acesso à Informação – LAI.

Será atribuída classificação “atende plenamente” quando a proposta apresentada atender completamente o critério avaliado.

Será atribuída classificação “atende parcialmente” quando a proposta apresentada atender em parte o critério avaliado.

Será atribuída classificação “não atende” quando a proposta apresentada não mencionar, mencionar genérica e/ou superficialmente o critério avaliado.

Ao critério classificado como “atende plenamente” será atribuída nota 2.

Ao critério classificado como “atende parcialmente” será atribuída nota 1.

Ao critério classificado como “não atende” será atribuída nota 0

     

Em caso de empate, o valor da inscrição será utilizado como critério de desempate, conforme segue:
Será considerada vencedora, nessa ordem, a proposta:

1) Com a menor soma dos 3 (três) valores de inscrição do concurso;

2) Com o menor valor de inscrição para os cargos de nível D;

3) Com o menor valor de inscrição para os cargos de nível E;

4) Com o menor valor de inscrição para os cargos de nível C.

 

5.2. O valor cobrado a título de Taxa de Inscrição deverá ser de até no máximo 3,0% (três por cento) do menor valor do vencimento básico da Classe Inicial do Nível de Classificação de cada cargo (descritos na Tabela Salarial dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), limitado a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os cargos de nível E.

5.3. A arrecadação do valor referente à taxa de inscrição ficará sob responsabilidade da contratada.

5.4. O ônus da isenção do valor da inscrição será de responsabilidade da contratada.

 

6) DA HABILITAÇÃO

6.1. Finalizado o período de envio das propostas, serão analisados previamente os documentos de habilitação constantes do item 3.1 (Pré-Requisitos). As entidades sem fins lucrativos que não se enquadrarem nos Pré-Requisitos serão consideradas não habilitadas e não terão suas propostas analisadas.

 

7) DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSO

7.1. O resultado do Aviso de Contratação Direta será divulgado no site da Progepe ( em Destaques) no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe na data provável de 06/01/2025.

7.2. Os recursos contra o resultado do Aviso de Contratação Direta poderão ser interpostos no período de 07/01/2025 a 09/01/2025, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Comissão de Concurso Técnico-Administrativo 2024 concursotae2024@unirio.br. Os recursos serão previamente analisados pela Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024, que poderá reconsiderar sua decisão. Em caso de indeferimento, os recursos serão decididos pelo Magnífico Reitor.

7.3. O resultado dos recursos será divulgado no site da Progepe (em Destaques) no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe na data provável de 15/01/2025.

 

8) DA FASE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

8.1. A empresa melhor avaliada nos critérios e metodologia acima expostos será convocada para apresentação de documentação e celebração de contrato.

8.2. A Unirio convocará a entidade sem fins lucrativos vencedora deste Aviso de Contratação Direta para assinar o termo de contrato. O prazo para atendimento da convocação é de até 5 dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.

8.3. Será facultado à Unirio, quando o convocado não assinar o termo de contrato no prazo e nas condições estabelecidas, convocar as entidades sem fins lucrativos remanescentes deste Aviso de Contratação Direta, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pela entidade sem fins lucrativos vencedora.

8.4. Aplica-se à essa fase, no que couber, o previsto no Capítulo “Da Formalização dos Contratos” da lei 14.133 de 01/04/2021.

 

ANEXO I - Projeto Básico

ANEXO II - Estudo Técnico Preliminar

ANEXO III - Termo de Referência do Projeto

(Publicado em 25/10/2024)