PROGEPE informa sobre a inclusão no SEI dos processos de Designação e Dispensa (titular e substituto) nas funções de confiança da Unirio
Dando continuidade às atividades de implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) na Unirio pelo Arquivo Central, informamos que, a partir do dia 01 de outubro de 2024, as solicitações de Designação e Dispensa (titular e substituto) nas funções de confiança da Unirio serão realizadas através do SEI, conforme o fluxograma abaixo.
1. Unidade solicita a abertura do processo, via e-mail para a UAPS de referência, por meio de modelo específico fornecido pelo Arquivo Central, anexando as documentações necessárias;
2. Unidade hierárquica envia ao superior imediato e assim por diante até o Gestor máximo do Centro/Decania/Pró-reitoria/Administrativo para conhecimento, e caso necessário, para assinatura do formulário autorizando a designação ou dispensa;
3. O Gestor máximo do Centro/Decania/Pró-reitoria/Unidade Suplementar envia o processo à PROGEPE, em razão de delegação de competência, para providenciar os procedimentos de dispensa/designação de servidores das funções de confiança da UNIRIO;
4. A PROGEPE envia o processo à DGPA/Progepe para instrução e as análises cabíveis;
5. A DGPA/Progepe envia o processo à:
5.1) Assessoria da Reitoria para solicitar informações se os servidores designados possuem alguma penalidade administrativa que impede a designação;
5.2) SCRP/Progepe para instrução da designação ou dispensa;
6. A SCRP/Progepe devolve o processo à DGPA/Progepe;
7. A DGPA/Progepe, após as respostas da Assessoria da Reitoria e da SCRP, elabora a minuta da portaria de designação/dispensa, caso não haja impedimentos às designações;
8. A DGPA/Progepe envia o processo com a minuta à Reitoria, para assinatura da portaria;
9. A Reitoria envia a Portaria assinada para publicação em DOU e o devolve o processo à DGPA/Progepe;
10. A DGPA/Progepe envia o processo com a portaria assinada à SCRP/Progepe para lançamento nos sistemas de Gestão de Pessoas (SIAPE e SIE);
11. A SCRP/Progepe, caso necessário, envia o processo à SPP/Progepe para cálculos e ajustes financeiros;
12. Ao final, o processo retorna para a unidade hierárquica solicitante para a mesma tomar ciência e solicitar o arquivamento do processo;
13. Ao final para a solicitação de arquivamento na UAPS de origem, o processo deverá ser tramitado com o Despacho de Arquivamento de Processo do próprio Sistema.
Com essa mudança, é importante que os servidores fiquem atentos aos novos procedimentos para o envio correto da documentação necessária como formulário (site da PROGEPE) e ata do departamento (caso em que a designação ou dispensa foi realizada por processo eleitoral).
O formulário pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.unirio.br/progepe/desigacao-e-dispensa-de-cd-fg-fcc
Acompanhem abaixo algumas orientações importantes que todos os servidores deverão seguir a partir de agora:
- - A comunicação dos servidores deve ser feita utilizando sempre o e-mail institucional do próprio servidor (@unirio.br e @uniriotec.br).
- - Os documentos devem ser assinados eletronicamente pelo SouGov.
- Segue link de vídeo com intuito de auxiliar a realização desse tipo de assinatura:
1) Pelo sou.gov: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica
https://www.youtube.com/watch?v=v7VKeVHBE2s
Dessa forma, problemas com o login e perfil de usuários internos no SEI da Unirio, bem como a necessidade de modelos de ofícios de autuação de processo administrativo do SEI, devem ser remetidos para o seguinte e-mail: sei@unirio.br.
Em caso de dúvida com relação aos processos de Designação e Dispensa (titular e substituto) nas funções de confiança da Unirio) , entrem em contato com a Seção de Cadastro e Registros de Pessoal pelo endereço eletrônico: progepe.scrp@unirio.br.
Mais informações constam na Base de Conhecimento.
Acesse o modelo de Ofício SEI.
