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Assuntos e Formulários

por isis.oliveira — última modificação 20/10/2020 13h21

"Assuntos e Formulários" funciona com um Guia para o Servidor. Aqui são indicados os formulários e requerimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112 de 1990 e, também, são informados os procedimentos que deverão ser adotados para cada tópico específico.

O código ao lado de cada tópico representa o Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD). São Atividades-Meio reguladas pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).

 

A

Aceleração da Promoção Docente (ao fim do estágio probatório)   022.03

Acumulação de Cargos   020.5 ***

Adicional de Insalubridade e Periculosidade  024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade

Afastamento Docente para ações de desenvolvimento no exterior  Com ônus: 029.222; Sem ônus ou ônus limitado: 029.221

Afastamento Docente - Pós- Graduação Stricto Sensu  e Pós-Doutorado 024.3

Afastamento Docente para ações de desenvolvimento no país  029.21

Afastamento para Curso de Formação 024.4

Afastamento Técnico-Administrativo - Pós-Graduação Stricto Sensu   024.3

Alteração de Dados Bancários  020.5

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Avaliação de Desempenho  023.03

Avaliação de Participação em Cursos e Eventos de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)

 

C

Cessão, Requisição e Movimentação 023.15

Colaboração Técnica 

Concessão e Prestação de Contas de Viagem  No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222

Concurso - Docentes - Quadro Efetivo 021.2 

Concurso - Docentes - Substitutos 021.2

Concurso - Técnico-Administrativos  021.2

 

D

Declaração de Dependentes  020.5

 

E

Estágio Probatório  023.03

Exercício Provisório  023.15

Exoneração ou Vacância  023.12

 

F

Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação  024.2

 

G

Gratificação Natalina  024.124

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC   024.129

 

 

H

Horário Especial - Servidor estudante  024.91

Horário Especial - Servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

 

I

Inscrição para Curso e Evento de Capacitação  Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11

Incentivo à Qualificação 023.03

 

L

Licença à Gestante, à Adotante 024.3

Licença para Atividade Política 024.3

Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes 024.3

Licença para tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) 024.3

Licença Paternidade - Prorrogação  024.3

Licença por motivo de doença em pessoa da família 024.3

Liberação de Ponto  029.11

 

M

 

Mobilidade Acadêmica 024.3

 

P

Programa de Incentivo à Qualificação    -   PRIQ  029.3

Programa de Incentivo à  Capacitação de Idioma Estrangeiro    -   PRIC-IE   029.3

Progressão por Capacitação Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03

Progressão por Mérito Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03

Progressão Funcional Docente (mudança de nível)  023.03

Promoção Funcional Docente (mudança de classe)  023.03

Prorrogação de Licença Gestante  024.3

 

R

Redistribuição 023.14

Remoção  023.13

Reposição ou Indenização ao Erário  024.149

Requerimento Geral

Retribuição por Titulação - Docente  023.03

 

T

Termo de Desistência - Participação em Evento ou Curso de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)