Assuntos e Formulários

"Assuntos e Formulários" funciona com um Guia para o Servidor. Aqui são indicados os formulários e requerimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112 de 1990 e, também, são informados os procedimentos que deverão ser adotados para cada tópico específico.

O código ao lado de cada tópico representa o Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD). São Atividades-Meio reguladas pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).

A

Abono Permanência (SouGov)

Aceleração da Progressão por Capacitação Profissional

Aceleração da Promoção Docente (ao fim do estágio probatório)   022.03

Acumulação de Cargos e Funções   020.5 

Adicional de Insalubridade e Periculosidade  024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade

Afastamento para treinamento regularmente instituído no país (Docentes - inclui cursos de capacitação, congressos e similares)029.21

Afastamento para Curso de Formação 024.4

Afastamento para estudo ou missão no exterior (Docentes e Técnicos) Com ônus: 029.222; Sem ônus ou ônus limitado: 029.221

Afastamento para pós- graduação stricto sensu  e pós-doutorado (Docentes)024.3 (SEI)

Afastamento para pós-graduação stricto sensu (Técnicos)   024.3

Afastamento para Servir ao Tribunal Regional Eleitoral, Júri e outros serviços obrigatórios por lei (SouGov)

Alteração de Dados Bancários  020.5  (SouGov)

Avaliação de Desempenho - Técnico-Administrativo   023.03

Averbação por Tempo de Contribuição (SouGov)

C

Cadastro de Dependentes (Visualização/Edição e Cadastro) 020.5   (SouGov)

Cessão 023.15

Colaboração Técnica 

Concessão e Prestação de Contas de Viagem  No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222

Concurso - Docentes - Quadro Efetivo 021.2 

Concurso - Docentes - Processos seletivos Substitutos e Visitantes 021.2

Concurso - Técnico-Administrativo  021.2

D

Declaração para o INSS (em construção)

Declaração de residência

Designação e Dispensa para exercer Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso

E

Estágio Probatório Técnico-Administrativo (admitidos até 05/02/2025) 023.03

Estágio Probatório Técnico-Administrativo (admitidos a partir 06/02/2025) 023.03

Estágio Probatório Docente 023.03

Exercício Provisório  023.15

Exoneração ou Vacância por posse em cargo inacumulável  023.12

F

Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação  024.2  (SouGov)

FUNPRESP 

G

Gratificação Natalina  024.124

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC   024.129

H

Habilitação Sistemas SIAPE, SIGEPE, SIASS, Extrator de Dados e DW

Horário Especial - Servidor estudante  024.91

Horário Especial - Servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

I

Inscrição para Curso e Evento de Capacitação - Técnico-Administrativo Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11

Incentivo à Qualificação 023.03

Isenção do Imposto de Renda (em construção)

L

Licença à Gestante, à Adotante 024.3  (SouGov)

Licença para acompanhar cônjuge 024.3

Licença para Atividade Política 024.3

Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes 024.3 (SEI)

Licença para tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) 024.3

Licença Paternidade e Prorrogação  024.3

Licença por motivo de casamento (Gala) (SouGov)

Licença por motivo de doença em pessoa da família 024.3

Licença por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos 024.3 (SouGov)

Licença prêmio por assiduidade (em construção)

Liberação de Ponto  029.11

M

Mobilidade de servidores 024.3

Movimentação para compor força de trabalho (portaria nº 282) 023.15 

P

Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores

Pagamento de substituição (por substituição de titular de chefia) (SouGov)

Pensão

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

Plano de Atividades Docentes (PADOC) e do Relatório de Atividades Docentes (RADOC)

Planos de Saúde (em construção)

Programa de Incentivo à Qualificação    -   PRIQ  029.3

Programa de Incentivo à  Capacitação de Idioma Estrangeiro    -   PRIC-IE   029.3

Progressão por Capacitação Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03

Progressão por Mérito Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03

Progressão Funcional Docente (mudança de nível)  023.03

Promoção Funcional Docente (mudança de classe)  023.03

Prorrogação de Licença Gestante (Sougov)  024.3

Prova de vida (em construção)

R

Readaptação 023.11

Recondução

Redistribuição 023.14

Remoção de Ofício ou a pedido  023.13

Remoção a pedido por motivo de saúde 023.13

Reposição ou Indenização ao Erário  024.149

Requerimento Geral

Ressarcimento Plano de Saúde (em construção)

Retribuição por Titulação - Docente  023.03

Reversão da aposentadoria 023.11

S

Solicitação de Declarações e Certidões  (SouGov)