Assuntos/Formulários
As normas relativas à Gestão de Pessoas se acham em permanente atualização por força de novas Leis e Normas procedentes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, e de Notas Técnicas da Procuradoria Federal e da própria Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Portanto, as Previsões Legais desta página podem trazer algum nível de defasagem no momento da sua consulta. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE buscará a maior tempestividade na atualização destes conteúdos.
** Formulário no formato PDF
*** Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD) Atividades-Meio regulada pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).
A
Acumulação de Cargos 020.5 ***
Adicional de Insalubridade e Periculosidade 024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade
Afastamento Docente - Exterior Com ônus: 029.222; Sem ônus/ônus limitado: 029.221
Afastamento Docente - Stricto Sensu 024.3
Afastamento Docente - Território Nacional 029.21
Afastamento Técnico Administrativo - Stricto Sensu 024.3
Alteração de Dados Bancários 020.5
Atualização Cadastral 020.5
Autorização de Acesso aos dados do Imposto de Renda 024.156
Auxílio Moradia 024.92
Auxilio Natalidade 026.12
Avaliação de Desempenho 023.03
Avaliação de Participação em Cursos e Eventos de Capacitação Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)
C
Concessão e Prestação de Contas de Viagem No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222
Contratação Temporária Professor Substituto 029.5
Concurso - Docentes 021.2 (permanente ou substituto)
Concurso - Técnico-Administrativos 021.2
D
Declaração de Dependentes 020.5
E
Estágio Probatório 023.03
Exercício Provisório 023.15
Exoneração ou Vacância 023.12
F
Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação 024.2
G
Gratificação Natalina 024.124
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC 024.129
H
Horário Especial - Servidor estudante 024.91
I
Inscrição para Curso e Evento de Capacitação Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11
Incentivo à Qualificação 023.03
L
Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes 024.3
Licença Paternidade - Prorrogação 024.3
Liberação de Ponto 029.11
P
Programa de Incentivo à Qualificação - PRIQ 029.3
Programa de Incentivo à Qualificação - PRIC-IE 029.3
Progressão por Capacitação Profissional 023.03
Progressão por Mérito Profissional ** 023.03
Progressão Funcional Docente - Classes A, B, C e D 023.03
Promoção Funcional Docente - Classes B, C e D 023.03
Promoção Funcional Docente - Classe E 023.03
Prorrogação de Licença Gestante 024.3
R
Remoção 023.13
Reposição ou Indenização ao Erário 024.149
Requerimento para Aceleração da Promoção/Após Aprovação no Estg. Probatório - Docente 022.03
Requerimento para Retribuição por Titulação - Docente 023.03
Requerimento para Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção - Docente 023.03
T
Termo de Desistência - Participação em Evento ou Curso de Capacitação Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)