Assuntos e Formulários
"Assuntos e Formulários" funciona com um Guia para o Servidor. Aqui são indicados os formulários e requerimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112 de 1990 e, também, são informados os procedimentos que deverão ser adotados para cada tópico específico.
O código ao lado de cada tópico representa o Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD). São Atividades-Meio reguladas pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).
A
Aceleração da Promoção Docente (ao fim do estágio probatório) 022.03
Acumulação de Cargos 020.5 ***
Adicional de Insalubridade e Periculosidade 024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade
Afastamento Docente para ações de desenvolvimento no exterior Com ônus: 029.222; Sem ônus ou ônus limitado: 029.221
Afastamento Docente - Pós- Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado 024.3
Afastamento Docente para ações de desenvolvimento no país 029.21
Afastamento para Curso de Formação 024.4
Afastamento Técnico-Administrativo - Pós-Graduação Stricto Sensu 024.3
Alteração de Dados Bancários 020.5
Avaliação de Desempenho 023.03
Avaliação de Participação em Cursos e Eventos de Capacitação Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)
C
Colaboração Técnica - Docentes
Concessão e Prestação de Contas de Viagem No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222
Concurso - Docentes - Quadro Efetivo 021.2
Concurso - Docentes - Substitutos 021.2
Concurso - Técnico-Administrativos 021.2
D
Declaração de Dependentes 020.5
E
Estágio Probatório 023.03
Exercício Provisório 023.15
Exoneração ou Vacância 023.12
F
Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação 024.2
G
Gratificação Natalina 024.124
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC 024.129
H
Horário Especial - Servidor estudante 024.91
I
Inscrição para Curso e Evento de Capacitação Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11
Incentivo à Qualificação 023.03
L
Licença à Gestante, à Adotante
Licença para Atividade Política 024.3
Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes 024.3
Licença para tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) 024.3
Licença Paternidade - Prorrogação 024.3
Liberação de Ponto 029.11
P
Programa de Incentivo à Qualificação - PRIQ 029.3
Programa de Incentivo à Capacitação de Idioma Estrangeiro - PRIC-IE 029.3
Progressão por Capacitação Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03
Progressão por Mérito Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03
Progressão Funcional Docente (mudança de nível) 023.03
Promoção Funcional Docente (mudança de classe) 023.03
Prorrogação de Licença Gestante 024.3
R
Redistribuição 023.14
Remoção 023.13
Reposição ou Indenização ao Erário 024.149
Retribuição por Titulação - Docente 023.03
T
Termo de Desistência - Participação em Evento ou Curso de Capacitação Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)