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Assuntos/Formulários

 

As normas relativas à Gestão de Pessoas se acham em permanente atualização por força de novas Leis e Normas procedentes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, e de Notas Técnicas da Procuradoria Federal e da própria Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Portanto, as Previsões Legais desta página podem trazer algum nível de defasagem no momento da sua consulta. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE buscará a maior tempestividade na atualização destes conteúdos.

** Formulário no formato PDF

***  Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD) Atividades-Meio regulada pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).

 

A

Acumulação de Cargos   020.5 ***

Adicional de Insalubridade e Periculosidade  024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade

Afastamento Docente - Exterior  Com ônus: 029.222; Sem ônus/ônus limitado: 029.221

Afastamento Docente - Stricto Sensu  024.3

Afastamento Docente - Território Nacional  029.21

Afastamento Técnico Administrativo - Stricto Sensu   024.3

Alteração de Dados Bancários  020.5


Atualização Cadastral  020.5

Autorização de Acesso aos dados do Imposto de Renda  024.156

Auxílio Moradia  024.92

Auxilio Natalidade  026.12

Auxílio-Transporte

Avaliação de Desempenho  023.03

Avaliação de Participação em Cursos e Eventos de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)


C

Concessão e Prestação de Contas de Viagem  No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222

Contratação Temporária Professor Substituto 029.5

Concurso - Docentes  021.2 (permanente ou substituto)

Concurso - Técnico-Administrativos  021.2


D

Declaração de Dependentes  020.5


E

Estágio Probatório  023.03

Exercício Provisório  023.15

Exoneração ou Vacância  023.12


F

Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação  024.2


G

Gratificação Natalina  024.124

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC   024.129

 


H

Horário Especial - Servidor estudante  024.91


I

Inscrição para Curso e Evento de Capacitação  Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11

Incentivo à Qualificação 023.03


L

Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes  024.3

Licença Paternidade - Prorrogação  024.3

Liberação de Ponto  029.11


P

Programa de Incentivo à Qualificação    -   PRIQ  029.3

Programa de Incentivo à  Qualificação    -   PRIC-IE   029.3

Progressão por Capacitação Profissional  023.03

Progressão por Mérito Profissional ** 023.03

Progressão Funcional Docente - Classes A, B, C e D  023.03

Promoção Funcional Docente   - Classes B, C e D  023.03

Promoção Funcional Docente   - Classe E  023.03

Prorrogação de Licença Gestante  024.3


R

Remoção  023.13

Reposição ou Indenização ao Erário  024.149

Requerimento para Aceleração da Promoção/Após Aprovação no Estg. Probatório - Docente  022.03

Requerimento para Retribuição por Titulação - Docente  023.03

Requerimento para Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção - Docente 023.03


T

Termo de Desistência - Participação em Evento ou Curso de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)