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Assuntos/Formulários

 

As normas relativas à Gestão de Pessoas se acham em permanente atualização por força de novas Leis e Normas procedentes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, e de Notas Técnicas da Procuradoria Federal e da própria Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Portanto, as Previsões Legais desta página podem trazer algum nível de defasagem no momento da sua consulta. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE buscará a maior tempestividade na atualização destes conteúdos.

** Formulário no formato PDF

***  Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD) Atividades-Meio regulada pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).

 

A

Acumulação de Cargos   020.5 ***

Adicional de Insalubridade e Periculosidade  024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade

Afastamento Docente - Exterior  Com ônus: 029.222; Sem ônus/ônus limitado: 029.221

Afastamento Docente - Stricto Sensu  024.3

Afastamento Docente - Território Nacional  029.21

Afastamento Técnico Administrativo - Stricto Sensu   024.3

Alteração de Dados Bancários  020.5


Atualização Cadastral  020.5

Autorização de Acesso aos dados do Imposto de Renda  024.156

Auxílio Moradia  024.92

Auxilio Natalidade  026.12

Avaliação de Desempenho  023.03

Avaliação de Participação em Cursos e Eventos de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)


C

Concessão e Prestação de Contas de Viagem  No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222

Contratação Temporária Professor Substituto 029.5

Concurso - Docentes  021.2 (permanente ou substituto)

Concurso - Técnico-Administrativos  021.2


D

Declaração de Dependentes  020.5


E

Estágio Probatório  023.03

Exercício Provisório  023.15

Exoneração ou Vacância  023.12


F

Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação  024.2


G

Gratificação Natalina  024.124

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC   024.129

 


H

Horário Especial - Servidor estudante  024.91


I

Inscrição para Curso e Evento de Capacitação  Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11

Incentivo à Qualificação 023.03


L

Licença para Capacitação - Técnico Administrativo  024.3

Licença Paternidade - Prorrogação  024.3

Liberação de Ponto  029.11


P

Programa de Incentivo à Qualificação    -   PRIQ  029.3

Programa de Incentivo à  Qualificação    -   PRIC-IE   029.3

Progressão por Capacitação Profissional  023.03

Progressão por Mérito Profissional ** 023.03

Progressão Funcional Docente - Classes A, B, C e D  023.03

Promoção Funcional Docente   - Classes B, C e D  023.03

Promoção Funcional Docente   - Classe E  023.03

Prorrogação de Licença Gestante  024.3


R

Remoção  023.13

Reposição ou Indenização ao Erário  024.149

Requerimento para Aceleração da Promoção/Após Aprovação no Estg. Probatório - Docente  022.03

Requerimento para Retribuição por Titulação - Docente  023.03

Requerimento para Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção - Docente 023.03


T

Termo de Desistência - Participação em Evento ou Curso de Capacitação  Promovidos pela UNIRIO: 022.11; Promovidos por outras instituições: No Brasil (022.121); no exterior (022.122)