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Licença à Gestante, à Adotante

por Graziella Felix última modificação 25/01/2024 13h22
          1. SOLICITAÇÃO PARA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE
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REQUERIMENTO

Requerimento de Licença à Gestante, à Adotante

ATENÇÃO: É necessário que a servidora também dê entrada na licença maternidade via SOUGOV, pois no mesmo requerimento são solicitados o AUXÍLIO NATALIDADE e a PRORROGAÇÃO da licença, que serão deferidos pelo Setor de Cadastro.

PASSO A PASSO: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/solicitacao-de-licenca-gestante-paternidade-e-adotante/copy_of_1-como-solicitar-licenca-gestante-pelo-aplicativo-sougov

 

 

DOCUMENTO A SER ANEXADO AO REQUERIMENTO

Cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda e apresentar no Setor de Perícia em Saúde – SPS/DPS/DDP/PROGEPE.

 

SETOR RESPONSÁVEL

Setor de Perícia em Saúde – SPS

Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar – Centro - CEP: 20.071-907

E-mail: progepe.sps@unirio.br

Telefone: (21) 2264-1486

 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 207, Lei 8.112/90

Decreto nº. 6.690/2008.

Parecer Sei nº 9842/2020