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Licença à Gestante, à Adotante

          1. SOLICITAÇÃO PARA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE


REQUERIMENTO

Requerimento de Licença à Gestante, à Adotante

 

DOCUMENTO A SER ANEXADO AO REQUERIMENTO

Cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda e apresentar no Setor de Perícia em Saúde – SPS/DPS/DDP/PROGEPE.

  

SETOR RESPONSÁVEL

Setor de Perícia em Saúde – SPS

Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar – Centro - CEP: 20.071-907

E-mail: progepe.sps@unirio.br

Telefone: (21) 2264-1486

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 207, Lei 8.112/90

Decreto nº. 6.690/2008.