PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO sensu EM ENDOCRINOLOGIA

A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Endocrinologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (ICC) tornam público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Pós-graduação Lato sensu em Endocrinologia, Processo nº 23102.001797/2023-14, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.244, de 26 de novembro de 2019 ( Regimento Geral da pós-graduação Lato Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.667 de 05 de abril de 2023 (criação do Curso), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular n°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) , a Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de /2018, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº09, de 10 de julho de 2018 (Heteroidentificação), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB - primeiro critério de desempate – renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso – segundo critério de desempate – idade), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 e Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018 ; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas por ordem de classificação dos aprovados.

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