Edital de Processo Seletivo Discente do curso de Pós-graduação em Especialização em Alergia e Imunologia.

A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Alergia e Imunologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de especialização em Alergia & Imunologia (processo número 23102.004784/2022-16) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.244, de 26 de Novembro de 2019 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu), as Resoluções UNIRIO no 5.334 de 18 de setembro de 2020, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do OfícioCircular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei no 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI no 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer no 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica no 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI no 03, de 02 de julho de 2020, a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto no 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei no 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei no 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei no 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei no 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate – renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso – segundo critério de desempate – idade), Lei no 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto no 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público
e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI no 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI no. 02 de 23/03/2022, Decreto no 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES no 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/editais

Link do Edital >> Edital