UNIRIO comemora emissão do 900º Diploma Digital de Graduação

Neste mês de maio, a UNIRIO comemora a emissão do 900º Diploma Digital de Graduação, atendendo à Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, e à normatização complementar.

O processo de implantação do Diploma Digital começou no primeiro semestre de 2022, com vistas a atender à legislação vigente. Atualmente, o Diploma Digital da UNIRIO atende à 5ª versão da normatização do Ministério da Educação (MEC), mais atualizada.

Atualmente, não é mais necessário que o aluno solicite a emissão do Diploma, pois o processo é feito de forma automatizada após o registro da colação de grau no sistema acadêmico da Universidade. No entanto, é importante destacar que as constantes atualizações, por parte do MEC, da legislação que normatiza o documento podem acarretar atraso no registro e na emissão do Diploma, uma vez que são necessários ajustes em todo o sistema.

A UNIRIO é uma das poucas universidades brasileiras a disponibilizar a Representação Visual do Diploma Digital (RVDD), que fica disponível no Portal do Aluno após a finalização do processo com a assinatura digital do Reitor.

O processo, por ser automatizado, depende da consistência das informações na base de dados do Sistema de Informações para o Ensino (SIE). Assim, é importante que cada aluno mantenha suas informações atualizadas e que as Secretarias de Curso também zelem pelo registro correto dos dados durante o percurso acadêmico do discente.

Como funciona

No momento que o aluno é lançado como formado, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) já recebe automaticamente o pedido para a emissão do Diploma. Essa solicitação entra em uma fila, e os dados são conferidos manualmente. Após a conferência, o Diploma é registrado e posteriormente emitido e encaminhado para as assinaturas digitais do Pró-Reitor de Graduação e do Reitor, que assina com o CNPJ da UNIRIO.

Muitas vezes se faz necessária a correção de dados, para que o Diploma atenda às exigências do MEC. Esse processo de correção pode ser feito na própria Prograd, ou pode ser necessária a intervenção da Secretaria de Curso, dependendo do tipo de dado a ser corrigido. O prazo para a emissão do Diploma será de, no máximo, 60 dias.

Após a emissão e assinatura digital certificada, o aluno receberá seu Diploma por um link no Portal do Aluno. O Diploma Digital é um arquivo XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. A impressão do arquivo XML não tem validade jurídica.

Além do Diploma em arquivo XML, o aluno recebe também a RVDD: um arquivo PDF com as informações básicas do Diploma. A RVDD é ilustrativa e traz um QRCode e um link para a validação interna da emissão do Diploma. A validação do Diploma propriamente dita – arquivo XML – deve ser feita no Portal de Conformidade do Diploma do MEC.