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Remoção

por Graziella Felix última modificação 11/03/2020 09h44

DEFINIÇÃO

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

PROCEDIMENTO

No âmbito da Universidade a remoção pode ocorrer nas seguintes modalidades:

1- De ofício;

2- A pedido da chefia imediata;

3- A pedido do servidor;

4- Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro, dependente que viva às suas expensas e conste no seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

 

MODALIDADE 1De Ofício 

O gestor da Unidade (no caso de remoção dentro da mesma unidade) ou os gestores das unidades (no caso de remoção entre unidades diferentes) deverão preencher o respectivo formulário de remoção de ofício e encaminhar à PROGEPE para abertura de processo de remoção.

OBS: Caso a remoção seja para o cargo de Professor será necessário anexar a ata de departamento aprovando a remoção.

 

MODALIDADES  2, 3 e 4: A pedido da Chefia; a pedido do servidor ou por motivo de saúde.

O servidor que deseja solicitar a análise do pedido de remoção ou o servidor para o qual o chefe imediato deseja solicitar a análise do pedido de remoção, deve agendar um atendimento presencial na PROGEPE com representante do SPMF através do endereço eletrônico do setor (progepe.spmf@unirio.br) ou presencialmente por meio de requerimento próprio fornecido pela PROGEPE.

 

OBS: São consideradas Unidades Organizacionais: a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; as Decanias; o Arquivo Central; a Biblioteca Central e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

 

FORMULÁRIO PARA REMOÇÕES DE OFÍCIO DENTRO DA MESMA UNIDADE

FORMULÁRIO PARA REMOÇÕES DE OFÍCIO ENTRE UNIDADES DIFERENTES

 

SETOR RESPONSÁVEL

Setor de Provimentos e Movimentação Funcional - SPMF

Telefone: (21) 2542-4135

E-mail:progepe.spmf@unirio.br

 

PREVISÃO LEGAL

1- Artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 

2- Regulamentada na UNIRIO pela Ordem de Serviço nº 07, de 14 de dezembro de 2014.

 

Atualizado por DDP em 11/03/2020