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Remoção

DEFINIÇÃO

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.


PROCEDIMENTO

No âmbito da Universidade a remoção pode ocorrer nas seguintes modalidades:

  1.       De ofício;
  2.       A pedido da chefia imediata;
  3.       A pedido do servidor;
  4.       Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro, dependente que viva às suas expensas e conste no seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

 

Para a modalidade 1, estão previstos pela PROGEPE dois encaminhamentos:

a)       Caso a remoção seja caracterizada por uma movimentação dentro do quadro de uma mesma unidade* da UNIRIO o pedido deve ser encaminhado pelo gestor máximo da unidade, através de comunicação oficial para a PROGEPE, que encaminhará ao SPMF. A comunicação oficial enviada da unidade solicitante para a PROGEPE deve conter, além da lotação de origem e de destino, a identificação das demandas institucionais que motivam o pedido de remoção, a ciência das chefias envolvidas, assim como a assinatura com a ciência do servidor que será removido.

Obs. Caso o pedido de remoção seja para servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior deverá ser encaminhada também a manifestação  a respeito da remoção do Colegiado do Departamento de origem e do Colegiado do Departamento de destino.

b)      Caso seja uma movimentação entre unidades* da UNIRIO, esta deverá ser demandada pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas ao SPMF através de comunicação oficial que contenha a identificação das demandas institucionais que motivam o pedido de remoção, a identificação das unidades envolvidas na remoção, a lotação de origem e de destino do servidor, a ciência dos gestores máximos das unidades envolvidas, assim como a assinatura com a ciência do servidor que será removido.

Obs. Caso o pedido de remoção seja para servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior deverá ser encaminhada também a manifestação a respeito da remoção do Colegiado do Departamento de origem e do Colegiado do Departamento de destino.

Para as modalidades 2, 3 e 4, o servidor que deseja solicitar a análise do pedido de remoção ou o servidor para o qual o chefe imediato deseja solicitar a análise do pedido de remoção, deve agendar um atendimento presencial na PROGEPE com representante do SPMF através do endereço eletrônico do setor (progepe.spmf@unirio.br) ou presencialmente através de requerimento próprio fornecido pela PROGEPE.

 

*São consideradas unidades da UNIRIO: a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; as Decanias; o Arquivo Central; a Biblioteca Central e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.


SETOR RESPONSÁVEL

Setor de Provimentos e Movimentação Funcional - SPMF

Telefone: (21) 2542-4135

E-mail: progepe.spmf@unirio.br


PREVISÃO LEGAL

1- Artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 

2- Regulamentada na UNIRIO pela Ordem de Serviço nº 07, de 14 de dezembro de 2014.


Atualizado em maio/2018

 

 

 

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