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PROGEPE publica IN sobre os procedimentos de dispensa do serviço para a realização de exames preventivos de câncer das pessoas ocupantes de cargos públicos e trabalhadores da UNIRIO

por Graziella Felix última modificação 13/06/2025 09h26

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEPE No 01, DE 12 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre os procedimentos de dispensa do serviço para a realização de exames preventivos de câncer das pessoas ocupantes de cargos públicos e de trabalhadores(as) de empresas contratadas para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

Esta norma se aplica a todas as unidades organizacionais da UNIRIO, incluindo os órgãos suplementares, bem como às empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos(as) empregados(as) tenham direito ao benefício conforme a legislação vigente.

Acesse a  Instrução Normativa.

 

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