PROGEPE informa sobre atualização dos documentos para análise e declaração de acumulação de cargos

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que foram atualizados os modelos de documentos utilizados para análise e declaração de acumulação de cargos. Os documentos podem ser consultados no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe/acumulacao-de-cargos-e-funcoes.

As atualizações estão de acordo com a Instrução Normativa SGP/MGI nº 30, de 27/01/2025, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Visando garantir maior exatidão e segurança na análise de acumulação de cargos, a partir desta data as declarações de carga horária serão emitidas pelas chefias imediatas dos servidores. Nos casos de acumulação de cargos cuja soma das jornadas semanais de trabalho ultrapasse 60hrs, as chefias deverão acrescentar à declaração manifestação fundamentada atestando que não há sobreposição de horários entre os vínculos e prejuízo à carga horária e às atividades exercidas.