Remoção
DEFINIÇÃO
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
PROCEDIMENTO
No âmbito da Universidade a remoção pode ocorrer nas seguintes modalidades:
1- De ofício;
2- A pedido da chefia imediata;
3- A pedido do servidor;
4- Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro, dependente que viva às suas expensas e conste no seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
MODALIDADE 1: De Ofício
O gestor da Unidade (no caso de remoção dentro da mesma unidade) ou os gestores das unidades (no caso de remoção entre unidades diferentes) deverão preencher o respectivo formulário de remoção de ofício e encaminhar à PROGEPE para abertura de processo de remoção.
OBS: Caso a remoção seja para o cargo de Professor será necessário anexar a ata de departamento aprovando a remoção.
MODALIDADES 2, 3 e 4: A pedido da Chefia; a pedido do servidor ou por motivo de saúde.
O servidor que deseja solicitar a análise do pedido de remoção ou o servidor para o qual o chefe imediato deseja solicitar a análise do pedido de remoção, deve solicitar o requerimento de remoção à pedido pelo e-mail progepe.daffp@unirio.br.
OBS: São consideradas Unidades Organizacionais: a Reitoria; a Vice-Reitoria; as Pró-Reitorias; as Decanias; o Arquivo Central; a Biblioteca Central e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
FORMULÁRIO PARA REMOÇÕES DE OFÍCIO DENTRO DA MESMA UNIDADE
FORMULÁRIO PARA REMOÇÕES DE OFÍCIO ENTRE UNIDADES DIFERENTES
SETOR RESPONSÁVEL
Setor de Provimentos e Movimentação Funcional - SPMF
Telefone: (21) 2542-4135
E-mail:progepe.spmf@unirio.br
PREVISÃO LEGAL
1- Artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2- Regulamentada na UNIRIO pela Ordem de Serviço nº 07, de 14 de dezembro de 2014.
Atualizado por DDP em 11/03/2020