Assuntos e Formulários
"Assuntos e Formulários" funciona com um Guia para o Servidor. Aqui são indicados os formulários e requerimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112 de 1990 e, também, são informados os procedimentos que deverão ser adotados para cada tópico específico.
O código ao lado de cada tópico representa o Código de Classificação de Documentos conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD). São Atividades-Meio reguladas pela Resolução do CONARQ nº 14, de 24/10/2001, de acordo com o disposto no Manual de Atos Oficiais da UNIRIO (2016, p.20).
A
Abono Permanência (SouGov)
Aceleração da Promoção Docente (ao fim do estágio probatório) 022.03
Acumulação de Cargos e Funções 020.5
Adicional de Insalubridade e Periculosidade 024.133 Periculosidade; 024.134 Insalubridade
Afastamento para Curso de Formação 024.4
Afastamento para estudo ou missão no exterior (Docentes e Técnicos) Com ônus: 029.222; Sem ônus ou ônus limitado: 029.221
Afastamento para pós- graduação stricto sensu e pós-doutorado (Docentes)024.3 (SEI)
Afastamento para pós-graduação stricto sensu (Técnicos) 024.3
Afastamento para Servir ao Tribunal Regional Eleitoral, Júri e outros serviços obrigatórios por lei (SouGov)
Alteração de Dados Bancários 020.5 (SouGov)
Avaliação de Desempenho - Técnico-Administrativo 023.03
Averbação por Tempo de Contribuição (SouGov)
C
Cadastro de Dependentes (Visualização/Edição e Cadastro) 020.5 (SouGov)
Cessão 023.15
Concessão e Prestação de Contas de Viagem No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222
Concurso - Docentes - Quadro Efetivo 021.2
Concurso - Docentes - Processos seletivos Substitutos e Visitantes 021.2
Concurso - Técnico-Administrativo 021.2
D
Declaração para o INSS (em construção)
E
Estágio Probatório Técnico-Administrativo 023.03
Estágio Probatório Docente 023.03
Exercício Provisório 023.15
Exoneração ou Vacância por posse em cargo inacumulável 023.12
F
Férias - Alteração/Cancelamento/Interrupção/Marcação 024.2 (SouGov)
G
Gratificação Natalina 024.124
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC 024.129
H
Habilitação Sistemas SIAPE, SIGEPE, SIASS, Extrator de Dados e DW
Horário Especial - Servidor estudante 024.91
I
Inscrição para Curso e Evento de Capacitação - Técnico-Administrativo Com custeio da inscrição: No Brasil: 029.21; No exterior: 029.222; Se for somente liberação de ponto: 029.11
Incentivo à Qualificação 023.03
Isenção do Imposto de Renda (em construção)
L
Licença à Gestante, à Adotante 024.3 (SouGov)
Licença para acompanhar cônjuge 024.3
Licença para Atividade Política 024.3
Licença para Capacitação - Técnico Administrativo e Docentes 024.3 (SEI)
Licença para tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) 024.3
Licença Paternidade e Prorrogação 024.3
Licença por motivo de casamento (Gala) (SouGov)
Licença por motivo de doença em pessoa da família 024.3
Licença prêmio por assiduidade (em construção)
Liberação de Ponto 029.11
M
Mobilidade de servidores 024.3
Movimentação para compor força de trabalho (portaria nº 282) 023.15
P
Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores
Pagamento de substituição (por substituição de titular de chefia) (SouGov)
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Plano de Atividades Docentes (PADOC) e do Relatório de Atividades Docentes (RADOC)
Planos de Saúde (em construção)
Programa de Incentivo à Qualificação - PRIQ 029.3
Programa de Incentivo à Capacitação de Idioma Estrangeiro - PRIC-IE 029.3
Progressão por Capacitação Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03
Progressão por Mérito Profissional (Técnico-Administrativo) 023.03
Progressão Funcional Docente (mudança de nível) 023.03
Promoção Funcional Docente (mudança de classe) 023.03
Prorrogação de Licença Gestante (Sougov) 024.3
Prova de vida (em construção)
R
Readaptação 023.11
Redistribuição 023.14
Remoção de Ofício ou a pedido 023.13
Remoção a pedido por motivo de saúde 023.13
Reposição ou Indenização ao Erário 024.149
Ressarcimento Plano de Saúde (em construção)
Retribuição por Titulação - Docente 023.03
Reversão da aposentadoria 023.11