Concurso Professor do Magistério Superior Efetivo
1- PARA O CANDIDATO
Documentos exigidos na convocação
Exames médicos exigidos na convocação
2- PARA OS DEPARTAMENTOS
Resolução SCS Nº 5.670, de 05 de maio de 2023 - Dispõe sobre as normas para Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior no âmbito da UNIRIO (Quadro Efetivo)
Manual do Concurso Docente - Dispõe sobre as orientações para a realização de concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério superior do quadro permanente, de acordo com a Resolução SCS nº 5670, de 05 de maio de 2023.
Formulário para Proposta de Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior (Quadro Efetivo)
Anexo I - Instruções para preenchimento do Formulário de Proposta de Abertura de concurso público de provas e títulos para professor do quadro efetivo
Anexo II – Lista de checagem de documentos para abertura de concurso público de provas e títulos para professor do quadro efetivo
Legislação
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
OBS: Não será permitida a previsão de critérios para a avaliação de títulos que se baseiem no tempo de exercício ou na experiência profissional dos candidatos, por afrontarem o princípio da isonomia, previsto no art. 5º da Constituição Federal, assim como a jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal (ADI 3.443-0- MC/MA, RE-AgR 558.833/CE e MS 32.074/DF, dentre outros).
Como requisitar um concurso?
a) Preenchimento do Formulário para Proposta de Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior pelo Chefe do Departamento, com anexação da seguinte documentação:
- Ata da reunião do Colegiado do Departamento aprovando o concurso;
- Ata da reunião do Conselho de Centro aprovando o concurso;
- Conteúdo programático do concurso;
- Barema;
- Em caso de vaga de reposição: anexar a publicação da vacância (aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão ou posse em outro cargo inacumulável) em Diário Oficial da União.
b) Convocação de reunião de Departamento para deliberação colegiada sobre a abertura do concurso;
c) Envio do formulário e de todos os documentos listados acima à Decania para aprovação do pedido de concurso no Conselho de Centro, incluindo a justificativa para regime de trabalho de 40 horas semanais, se for o caso;
d) Análise pela Decania da documentação recebida e, caso haja alguma pendência, solicitação dos documentos faltantes ao Departamento;
e) Solicitação de abertura de processo administrativo no protocolo do Centro pela Decania (Código 021.2 - Exame de seleção/ Assunto: Pedido de abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior “Área/Subárea/Disciplinas);
f) Apresentação do processo ao Conselho de Centro para deliberação sobre a aprovação do pedido de concurso. Se aprovada a sua realização, será incluída a Ata do Conselho de Centro no processo, que será encaminhado à PROGEPE;
g) Nos casos excepcionais de aprovação do pedido de concurso ad referendum pelo Decano, deverá ser encaminhada à PROGEPE, posteriormente, a ata do Conselho de Centro referendando tal decisão;
h) A PROGEPE verificará junto à PROGRAD se o pedido contempla os componentes curriculares/ disciplinas obrigatórias e/ou dos eixos de formação do Projeto Pedagógico do Curso e se a titulação e a carga horária estão em conformidade com a Lei nº 12.772/2012;
i) Se toda a documentação estiver presente no processo e, havendo vaga desocupada e pontuação disponível no BPEq, a PROGEPE providenciará um modelo de minuta do Edital de abertura e enviará ao Departamento para análise, inclusão de dados e aprovação da versão final, que será encaminhada para publicação no D.O.U.;
j) O processo de abertura do concurso ficará na PROGEPE até a chegada dos documentos referentes à homologação do resultado do concurso pelo Conselho de Centro.
- 3- DIVULGAÇÕES
Ofício-Circular PROGEPE n.° 01/2023, de 17/04/2023
EDITAIS DE ABERTURA
2024
Edital de Aproveitamento nº 162, de 06/06/2024 (Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos)
CONCURSO UNIFICADO
Edital de Abertura nº 69, de 07/02/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Didática)
Edital de Abertura nº 68, de 31/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Teoria do Teatro)
Edital de Abertura nº 63, de 31/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina Especializada)
Edital de Abertura nº 62, de 30/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina Especializada)
Edital de Abertura nº 61, de 30/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina de Patologia e Apoio Clínico)
Edital de Abertura nº 60, de 30/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina Especializada)
Edital de Abertura nº 59, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Cenografia)
Edital de Abertura nº 58, de 30/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Ciências Sociais)
Edital de Abertura nº 57, de 30/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Ciência dos Alimentos)
Edital de Abertura nº 56, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Teoria do Teatro)
Edital de Abertura nº 55, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Ciências do Ambiente)
Edital de Abertura nº 54, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Estudos e Processos Museológicos)
Edital de Abertura nº 53, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Estudos e Processos Museológicos)
Edital de Abertura nº 52, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina Geral)
Edital de Abertura nº 51, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Medicina Geral)
Edital de Abertura nº 50, de 26/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Fundamentos da Educação)
Edital de Abertura nº 48, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Matemática)
Edital de Abertura nº 47, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Genética e Biologia Molecular)
Edital de Abertura nº 46, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Bioquímica)
Edital de Abertura nº 45, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Biblioteconomia)
Edital de Abertura nº 44, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Enfermagem Materno Infantil)
Edital de Abertura nº 43, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Ciências Morfológicas)
Edital de Abertura nº 42, de 29/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Cirurgia Geral e Especializada)
Edital de Abertura nº 41, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Cirurgia Geral e Especializada)
Edital de Abertura nº 40, de 29/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Cirurgia Geral e Especializada)
Edital de Abertura nº 39, de 25/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgico)
Edital de Abertura nº 38, de 29/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Fundamentos da Educação)
Edital de Abertura nº 37, de 29/01/2024 - Complementar ao Edital n° 33/2024 (Departamento de Ciências Sociais)
Edital de Abertura nº 33, de 19/01/2024 (CONCURSO UNIFICADO)
2023
Edital de Abertura nº 56, de 28/04/2023 (Departamento de Nutrição Aplicada)
Edital de Abertura nº 55, de 26/04/2023 (Departamento de Cirurgia Geral e Especializada)
Edital de Abertura nº 54, de 26/04/2023 (Departamento de Processos Técnico-Documentais)
Edital de Abertura nº 53, de 25/04/2023 (Departamento de Processos Técnico-Documentais)
Edital de Abertura nº 52, de 24/04/2023 (Departamento de Piano e Instrumentos de Corda)
Edital de Abertura nº 50, de 17/04/2023 (Departamento de Medicina Geral)
Edital de Abertura nº 49, de 17/04/2023 (Departamento de Medicina Geral)
Edital de Abertura nº 48, de 12/04/2023 (Departamento de Genética e Biologia Molecular)
Edital de Abertura nº 39, de 16/03/2023 (Departamento de Cenografia)
Edital de Abertura nº 35, de 08/03/2023 (Departamento de Ensino do Teatro)
Edital de Abertura nº 17, de 17/02/2023 (Departamento de Microbiologia e Parasitologia)
Edital de Abertura nº 11, de 03/02/2023 (Departamento de Interpretação Teatral)
Edital de Abertura nº 10, de 24/01/2023 (Departamento de Ciências dos Alimentos)
2022
Edital de Abertura nº 149, de 29/12/2022 (Departamento de Piano e Cordas)
Edital de Abertura nº 148, de 28/12/2022 (Departamento de de Homeopatia e Terapêutica Complementar)
Edital de Abertura nº 138 de 16/11/2022 (Departamento de Composição e Regência)
Edital de Abertura nº 135 de 25/10/2022 (Departamento de Engenharia de Produção)
Edital de Abertura nº 134 de 19/10/2022 (Departamento de História)
Edital de Abertura nº 44 de 13/04/2022 (Departamento de Matemática)
Edital de Abertura nº 38 de 24/03/2022 (Turismo e Patrimônio)
Edital de Abertura nº 37 de 23/03/2022 (Departamento de História)
Edital de Abertura nº 35 de 17/03/2022 (Departamento de Ciência dos Alimentos)
Edital de Abertura nº 11 de 08/02/2022 (Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e Administração)
Edital de Abertura nº 01 de 07/01/2022 (Departamento de Cenografia)
2021
Edital de abertura nº 85 de 09/12/2021 (Departamento de Nutrição em Saúde Pública - DNSP)
Edital de abertura nº 84 de 09/12/2021 (Departamento de Canto e Instrumento de Sopro)
Edital de abertura nº 83 de 09/12/2021 (Departamento de Canto e Instrumento de Sopro)
Edital de abertura nº 82 de 09/12/2021 (Departamento de Canto e Instrumento de Sopro)
Edital de abertura nº 59 de 30/09/2021 (Departamento de História)
Edital de abertura nº 45 de 17/08/2021 (Departamento de Informática Aplicada)
Edital de abertura nº 35 de 15/07/2021 (Departamento de Ciências Morfológicas)
Edital de abertura nº 22 de 17/06/2021 (Departamento de Medicina Especializada)
Edital de abertura nº 02 de 3/02/21 (Departamento de Fundamentos da Educação)
2020
Edital nº 08/2020 - Convocação
2019
2018
2017
2016
Edital nº 12/2016- Titular-Livre