Licença à Gestante, à Adotante
por Graziella Felix
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última modificação
25/01/2024 13h22
- SOLICITAÇÃO PARA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE
REQUERIMENTO
Requerimento de Licença à Gestante, à Adotante
ATENÇÃO: É necessário que a servidora também dê entrada na licença maternidade via SOUGOV, pois no mesmo requerimento são solicitados o AUXÍLIO NATALIDADE e a PRORROGAÇÃO da licença, que serão deferidos pelo Setor de Cadastro.
DOCUMENTO A SER ANEXADO AO REQUERIMENTO
Cópia da certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda e apresentar no Setor de Perícia em Saúde – SPS/DPS/DDP/PROGEPE.
SETOR RESPONSÁVEL
Setor de Perícia em Saúde – SPS
Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar – Centro - CEP: 20.071-907
E-mail: progepe.sps@unirio.br
Telefone: (21) 2264-1486
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 207, Lei 8.112/90
Decreto nº. 6.690/2008.