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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

por Priscila Maia — publicado 20/04/2017 09h35, última modificação 25/07/2023 13h31
  • Normativas:

1. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 4 e 4.1 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) sobre as condições para a solicitação da bolsa de incentivo acadêmico pelos discentes interessados.

2. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 3.1 do Edital de Auxílio-Alimentação.

 

  • Resoluções: 

1. Resolução n.º 3.540, de 16 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a criação do Auxílio-Moradia que passou a integrar a Política de Bolsas Acadêmicas e de Assistência Estudantil.

2. Resolução nº 4.659, de 10 de junho de 2016. Dispõe sobre a estruturação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

3. Resolução nº 4.781, de 13 de março de 2017. Dispõe sobre o uso do nome social por discentes e servidores da UNIRIO.

4. Resolução nº 5.474 de 14 de Janeiro de 2022. Dispõe sobre fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Assistência Estudantil para o exercício de 2022 (Processo nº 23102.003753/2021-67).

5. Resolução nº 5.490 de 17 de Fevereiro de 2022 e Regulamento. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Inteiro da Câmara de Assuntos Estudantis (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PRAE/UNIRIO)(Processo nº 23 102.002942/2020- 31).

6. Resolução nº 5.603 de 25 de outubro de 2022. Dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil e seus Programas.

 

Instruções Normativas:

1. Instrução Normativa PRAE n.º 01, de 04 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre os procedimentos referentes ao fluxo de arquivamento de documentos em pastas na nuvem.

2. Instrução Normativa PRAE n.º 02, de 01 de abril de 2020. Dispõe sobre o procedimento de renovação da Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) e Auxílio Alimentação (AA) durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

3. Instrução Normativa PRAE n.º 03, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre as atividades essenciais desenvolvidas durante a Pandemia de Covid -19, de forma remota, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE - da UNIRIO.

4. Instrução Normativa PRAE n.º 01, de 22 de agosto de 2022. Revoga a normativa anterior sobre o tema, no sentido de atualizar os procedimentos a serem observados em razão dos requisitos mínimos de aprovação em disciplinas para manutenção dos benefícios concedidos pela PRAE (bolsa e auxílios), conforme o também previsto nos respectivos Editais.

5. Instrução Normativa PRAE n.º 02, de 06 de setembro de 2022. Revoga a normativa anterior sobre o tema, no sentido de atualizar as disposições sobre a utilização e funcionamento, além de fixar outras providências sobre o Restaurante Escola (RE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

6. Instrução Normativa PRAE n.º 01 de 14 de março de 2023. Dispõe sobre o desempenho acadêmico considerado satisfatório no âmbito do Programa Bolsa Permanência/MEC. 

7. Instrução Normativa PRAE n.º 02 de 28 de março de 2023. Dispõe sobre criação e o Regimento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da UNIRIO.

  • Instruções Normativas Conjuntas:

1.  Instrução Normativa Conjunta PROGRAD-PROPGPI-PRAE n.º 01, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a regularidade no pagamento das bolsas de graduação presencial pela PROGRAD, PROPGPI e PRAE, durante durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

 

  • Normativa Revogada: 

1. Instrução Normativa PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 7.6 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), do 3.1 do Edital Auxílio Moradia e o 3.1 do Edital Auxílio Alimentação. (REVOGADA PELA O.S. N.º 01/2022)

1. Instrução Normativa PRAE nº 01, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização e funcionamento do Restaurante-Escola da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e dá outras providências.  (REVOGADA PELA O.S. N.º 02/2022) 

Quantitativo de Bolsas

> Quantidade total de bolsas/auxílios 2024:

Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA): 422

Auxílio Alimentação (AA): 750

Auxílio Moradia (AM): 100

> Vagas ocupadas na folha de pagamento referente a MAIO/2024:

Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA): 412

Auxílio Alimentação (AA): 915

Auxílio Moradia (AM): 77

* Vagas disponíveis serão preenchidas nas próximas seleções.

_____________________

Atenção:

* Os créditos de bolsa ocorrem por mês vencido (exemplo: abril é pago em maio, agosto é pago em setembro, etc.).

* Excepcionalmente, o crédito de dezembro é antecipado para o próprio mês.

* Em janeiro não há pagamento de bolsa.

* O crédito de janeiro ocorre em fevereiro, seguindo-se a regra do mês vencido (mês seguinte).

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