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Programa de Bolsa Permanência MEC

por Priscila Maia última modificação 25/05/2018 10h43

 

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

PORÉM, desde o mês de maio de 2016 as inscrições gerais foram suspensas, mantendo apenas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas, com período determinado para solicitações.

Estudantes quilombolas e indígenas  poderão se inscrever, independentemente da carga horária dos cursos em que estiverem matriculados e da renda familiar, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.

O valor atualmente praticado da bolsa em geral é de R$ 400,00. No entanto, de acordo com o “Manual de Gestão do Programa”, para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.

O estudante que atender a todos os requisitos para inserção no referido Programa terá sua inscrição validada e receberá cartão a ser emitido pelo MEC. A agência para recebimento é definida no momento da inscrição.

Na UNIRIO, a Bolsa Permanência do MEC não poderá ser acumulada com a Bolsa de Incentivo Acadêmico. Poderá ser recebida com apenas um dos auxílios da PRAE [auxílio moradia ou alimentação].

 

Mais informações sobre o PBP podem ser esclarecidas no portal http://permanencia.mec.gov.br
Caso preferir, o contato também poderá ser feito pela Central de Atendimento do MEC no telefone 0800 61 61 61.

Dúvidas sobre a solicitação através da UNIRIO: servicosocial.prae@unirio.br ou pelo telefone (21)2542-7577

 

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MEC SUSPENDE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA:

http://www.unirio.br/dae/news/mec-suspende-novas-inscricoes-para-o-programa-bolsa-permanencia

 

Quantitativo de Bolsas

> Quantidade de bolsas/auxílios:

BIA: 410

Auxílio Alimentação: 690

Auxílio Moradia: 90

 

> Vagas ocupadas na folha de pagamento referente a ABRIL/2018:

BIA: 395

Auxílio Alimentação: 663

Auxílio Moradia: 79

*As vagas disponíveis serão preenchidas na convocação de Maio/2018.