Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
DEFINIÇÃO
O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) é um relatório com a descrição histórico-laboral do trabalhador, elaborado em formulário próprio do INSS, que possui campos a serem preenchidos com informações relativas à Instituição e ao servidor, no período em que o labor se deu exposto a agentes potencialmente nocivos, sejam químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, além de dados referentes à instituição.
FORMULÁRIOS
Formulário para requisição de PPP: https://docs.google.com/forms/d/1fjI93_3kZSEqmhpbSSDkwmZpnvP2mu5tq3zQlwo3uqE/prefill
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR O PROCESSO
A matrícula Siape deve ser preenchida para que possamos coletar os dados no sistema. Não é necessário anexar nenhum documento para fazer a solicitação. Porém, é EXTREMAMENTE necessário colocar a matrícula Siape e o e-mail para contato.
SETOR RESPONSÁVEL
Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador – SAST
Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar, Centro-RJ.
Telefone: (21) 2233-1743
E-mail: progepe.sast@unirio.br e thiago.furtado@unirio.br
PROCEDIMENTO
- O servidor preencherá o formulário apresentado na seção de formulários no Site da Progepe.
- O SAST irá receber esse pedido, confeccionar o PPP e encaminhar para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a assinatura.
- Após assinatura, o PPP retorna para o Sast que enviará o documento digitalizado para o(a) servidor(a) por e-mail.
INFORMAÇÕES GERAIS
- Não será utilizado apenas o fato de receber insalubridade a época para elaboração do PPP, conforme artigo 10 da Orientação Normativa nº 16.
- O LTCAT pode ser substituído por Laudo elaborado pelo Ministério do Trabalho e emprego como informa o artigo 16 da Orientação Normativa nº 16.
- O laudo utilizado para embasar o PPP, pode ser obtido em: http://www.unirio.br/progepe/copy_of_LaudoinsalubridadeMinisteriodoTrabalho_rotated.pdf
- Caso fique grande, pode ser baixado em partes:
PARTE 1 (Pág. 1 a 25)
PARTE 2 (Pág 26 a 55)
PARTE 3 (Pág 56 a 86)