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2026

 

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O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO informa e abertura do edital de ingresso no Curso de Mestrado.

Atenção! As informações do processo seletivo serão unicamente publicadas nesta página nas datas previstas no edital ao longo do dia (0h01 a 23h59). Dúvidas, esclarecimentos e afins devem ser encaminhadas por escrita conforme prevê o edital EXCLUSIVAMENTE para o email ppgd.secretaria@unirio.br . A inscrição ocorre através do preenchimento do formulário abaixo conforme item 2.1 edital. O prazo de resposta é de 5 (cinco) a 10 (dez) dias úteis nos termos da normativa do PPGD.

Acompanhe aqui as etapas:

Abertura do processo seletivo e período de inscrições

Edital final de seleção de ingresso discente para turma 2026

Formulário de inscrição no processo seletivo para turma de 2026: https://forms.gle/GJ73ynxXjkkATrE96

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "Em atendimento ao princípio da realidade na Administração Pública, não será admitida a utilização de ferramentas de inteligência artificial para auxílio/envio de informações, documentos e fotos apresentados durante o processo seletivo."

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "Para facilitar o acesso todos os textos do processo seletivo foram, também, disponibilizados para fins acadêmicos no academia.edu do PPGD/UNIRIO:"

  1. SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, dez, 2006. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006. - https://www.academia.edu/143282641/SOUZA_Celina_Pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas_uma_revis%C3%A3o_da_literatura_Sociologias_16_dez_2006_Sociologias 
  2. PIRES, Valdemir. SILVA, Suylan de A Midijei. FONSECA, Sérgio Azevedo. VENDRAMINI, Patricia. COELHO, Fernando de Souza. Campo de Públicas no Brasil:definição, movimento constitutivo e desafios atuais. Administração Pública e Gestão Social,6(3), julset 2014, 110-126: https://www.academia.edu/143282676/PIRES_Valdemir_SILVA_Suylan_de_A_Midijei_FONSECA_S%C3%A9rgio_Azevedo_VENDRAMINI_Patricia_COELHO_Fernando_de_Souza_Campo_de_P%C3%BAblicas_no_Brasil_defini%C3%A7%C3%A3o_movimento_constitutivo_e_desafios_atuais_Administra%C3%A7%C3%A3o_P%C3%BAblica_e_Gest%C3%A3o_Social_6_3_julset_2014_110_126 
  3. FARAH, Marta Ferreira Santos. Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade. Rev. Serv. Público Brasília 69, edição especial Repensando o Estado Brasileiro 53-84 dez 2018. - https://www.academia.edu/143282788/FARAH_Marta_Ferreira_Santos_Abordagens_te%C3%B3ricas_no_campo_de_pol%C3%ADtica_p%C3%BAblica_no_Brasil_e_no_exterior_do_fato_%C3%A0_complexidade_Rev_Serv_P%C3%BAblico_Bras%C3%ADlia_69_edi%C3%A7%C3%A3o_especial_Repensando_o_Estado_Brasileiro_53_84_dez_2018
  4. BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas. Revista de Estudos Institucionais, v. 5 n. 3, 2019, p. 791-832. - https://www.academia.edu/143282733/BUCCI_Maria_Paula_Dallari_M%C3%A9todo_e_aplica%C3%A7%C3%B5es_da_abordagem_Direito_e_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_Revista_de_Estudos_Institucionais_v_5_n_3_2019_p_791_832 
  5.  BUCCI, Maria Paula Dallari. A abordagem Direito e Políticas Públicas no Brasil: quadros analíticos. Revista Campo de Públicas: conexões e experiências | FJP – Escola de Governo, 2023- https://www.academia.edu/143282803/BUCCI_Maria_Paula_Dallari_A_abordagem_Direito_e_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_no_Brasil_quadros_anal%C3%ADticos_Revista_Campo_de_P%C3%BAblicas_conex%C3%B5es_e_experi%C3%AAncias_FJP_Escola_de_Governo_2023 
  6. MOURA, Emerson Affonso da Costa. Abordagem de Direito e Políticas Públicas no Ensino Superior: Problemas, diagnósticos e proposições a partir da experiência do Curso de Mestrado da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UNIRIO, Revista de Direito da Administração Pública, REDAP, a.9, v.1, n.3, - https://www.academia.edu/143282812/MOURA_Emerson_Affonso_da_Costa_Abordagem_de_Direito_e_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_no_Ensino_Superior_Problemas_diagn%C3%B3sticos_e_proposi%C3%A7%C3%B5es_a_partir_da_experi%C3%AAncia_do_Curso_de_Mestrado_da_P%C3%B3s_Gradua%C3%A7%C3%A3o_stricto_sensu_em_Direito_da_UNIRIO_Revista_de_Direito_da_Administra%C3%A7%C3%A3o_P%C3%BAblica_REDAP_a_9_v_1_n_3_
  7. BITTENCOURT,Caroline Muller; RECK, Janriê Rodrigues. Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba- https://www.academia.edu/143282861/BITTENCOURT_Caroline_Muller_RECK_Janri%C3%AA_Rodrigues_Pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas_de_Governo_e_de_Estado_uma_distin%C3%A7%C3%A3o_pouco_complexa_necessidade_de_diferencia%C3%A7%C3%A3o_entre_modelos_decis%C3%B3rios_arranjos_institucionais_e_objetivos_de_pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas_de_Governo_e_Estado_
  8.  BITTENCOURT,Caroline Muller; LUBKE, Mariane; Políticas Públicas, Programa e Planejamento: Proposta de workflow para planejamento de programas, Revista de Direito da Administração Pública, REDAP, a. 10, v. 1, n. 1, 2025. - Aguardando autorização"
  9. LOTTA, Gabriela; A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas pública in: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.-https://www.academia.edu/143282946/LOTTA_Gabriela_A_pol%C3%ADtica_p%C3%BAblica_como_ela_%C3%A9_contribui%C3%A7%C3%B5es_dos_estudos_sobre_implementa%C3%A7%;
  10. SANTOS, Yago Nunes do; BISPO, Verônica de Santana. Análise comparativa dos mecanismos de monitoramento de decisões estruturais sobre Política Pública no Brasil e na Colômbia. Revista de Processo, v. 357, nov. 2024. - https://www.academia.edu/143282978/SANTOS_Yago_Nunes_do_BISPO_Ver%C3%B4nica_de_Santana_An%C3%A1lise_comparativa_dos_mecanismos_de_monitoramento_de_decis%C3%B5es_estruturais_sobre_Pol%C3%ADtica_P%C3%BAblica_no_Brasil_e_na_Col%C3%B4mbia_Revista_de_Processo_v_357_nov_2024
  11. LIXA, Ivone Fernandes Morcio; SOUZA, Leonardo da Rocha de; Políticas públicas e consenso em tempos de tecnopolitica: desafios e possibilidades, Revista de Direito da Administração Pública, REDAP, a. 10, v. 1, n. 1, 2025.  Aguardando autorização"

 

Primeira etapa: Homologação das inscrições 

Resultado da homologação das inscrições

Resultado da homologação das inscrições após recursos (final) 

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A prova de compreensão de língua estrangeira ocorrerá em sala a ser informada aqui no site do CCJP/UNIRIO. O candidato deve trazer caneta e seu material de consulta. A prova de compreensão de língua estrangeira pode ser realizada com auxílio de dicionário físico enquanto obra publicada. Não será admitido uso de material próprio de consulta ou material por meio eletrônico ou digital, inclusive, sendo vedada a manutenção consigo durante a prova de qualquer equipamento eletrônico ou digital." 

Segunda etapa: Prova de compreensão de língua estrangeira

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A abertura do envelope com a entrega das provas escritas à Comissão de Seleção e Matrícula e a entrega da lista de presença ao Secretariado do Certame ocorrerá em sessão pública em data a ser definida aqui. A identificação ocorrerá quando finda as correções da prova. A presença não é obrigatória e o resultado será divulgado no site"

Resultado da prova de compreensão de língua estrangeira

Resultado da prova de compreensão de língua estrangeira após recursos (final)

Terceira etapa: Prova escrita 

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "No dia da prova serão sorteados 3 textos da bibliografia prevista no edital onde o candidato deverá escolher 2 textos para dissertar sobre eles. Não haverá consulta aos textos ou qualquer material físico, bem como, é vedada a manutenção consigo durante a prova de qualquer equipamento eletrônico ou digital." 

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A prova escrita ocorrerá conforme edital em sala do CCJP a ser informada aqui"

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A abertura do envelope com a identificação das provas a partir da lista de presença ao Secretariado do Certame ocorrerá em sessão pública no CCJP em sala, dia e horário a ser informado. A presença não é obrigatória e o resultado será divulgado no site"

Resultado da prova escrita

Resultado da prova escrita após os recursos

Quarta etapa: Análise dos pré-projetos

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A análise dos pré-projetos de pesquisa é atividade interna da Comissão de seleção e matrícula e, portanto, não é realizada com a presença dos candidatos, em especial, porque eles estão desidentificados."

Resultado da análise dos pré-projetos

Resultado da análise dos pré-projetos após os recursos

Quinta etapa: Prova oral

Cronograma da Prova Oral

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: "A prova oral ocorrerá em sala a ser definida no CCJP aqui"

Resultado da Prova Oral

Resultado da Prova Oral após os recursos (final)

Heteroidentificação

Resultado final da heteroidentificação (pela Comissão de Heteroidentificação da UNIRIO)

Aprovação e Classificação Final  

Resultado final

Resultado final após os recursos

Matrícula

Nota simples da Comissão de seleção e matrícula: Orientações sobre a matrícula: As matrículas serão realizadas de forma presencial conforme data do calendário sendo seguida por uma Conferência de Recepção de participação obrigatória para os novos mestrandos com explicação do funcionamento do curso. Favor comparecer munido com TODOS os documentos ORIGINAIS previstos no edital e suas respectivas CÓPIAS.

Distribuição dos candidatos por orientador (Apenas segundo semestre de 2026)