Processos Seletivos
Apresentação
Através dos processos seletivos, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UNIRIO busca com impessoalidade, transparência e eficiência tornar públicos os editais que permitem o ingresso de docentes, discentes, egressos e a comunidade em geral em suas variadas atividades.
Atentos as desigualdades variadas que aindam permeiam a sociedade brasileira, foi instaurada uma Comissão para que os editais do PPGD/UNIRIO possam sucessivamente incorporar normas relativas ao acesso de pessoas portadoras de deficiência, bem como, de gênero, raça e etnia.
Ingresso Discente
O Curso de Mestrado em Direito ofertado pelo PPGD da UNIRIO é de entrada anual ocorrendo no 2º semestre. O processo seletivo é atualmente composto de: exame de proficiência em língua estrangeira; prova escrita de bibliografia do edital; apresentação de pré-projeto de pesquisa; entrevista para análise de perfil do candidato.
Processos seletivos:
Seleção de 2021
Documentos comuns:
Drive com bibliografia (acesso apenas à candidatos para uso apenas didático e para fins de realização da prova sendo vedada a divulgação/distribuição sob pena de responsabilização civil, administrativa ou penal) Atenção! Na xerox do CCJP há cópia física dos textos.
Ingresso Docente
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito realiza o seu credenciamento e recredenciamento de docentes de forma anual ocorrendo no 1º semestre. O processo seletivo é atualmente composto de verificação principalmente de critérios de produção, adequação e necessidade do programa. É admitido colaborador externo à instituição.
Seleção de 2021: Não ocorreu
Seleção de 2022: Edital | Resultado
Seleção de 2023: Edital | Anexo 1 | Anexo 2 | Resultado | Relatório | Homologação | Recurso | Anexos | Decisão | Homologação
Seleção de 2024: Edital | Anexo 1 | Anexo 2 | Despacho | Resultado | Relatório | Homologação
Seleção de 2025: Edital | Anexo | Despacho | Resultado | Relatório | Homologação
Ingresso Professor Visitante
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito admite professor visitante nacional ou estrangeiro na modalidade de trabalho voluntário sem finalidade lucrativa para objetivo científico, bem como, sem geração de vínculo empregatício, obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim ou ressarcimento de qualquer tipo de despesa conforme autoriza a Lei 9.608/98 e mediante celebração de termo de adesão.
Seleção de 2025: Edital (Aguarde)
Ingresso/Renovação no Estágio Pós-Doutoral
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito recebe doutores para a realização do seu estágio pós-doutoral. O acesso/renovação até 2024 foi de fluxo contínuo sendo deliberado pelo Colegiado de Curso o acesso em duas entradas anuais.
2025.01 - 28.02.2025 a 30.04.2025
2025.02 - 25.07.2025 a 25.09.2025
O processo seletivo ocorre conforme os requisitos previstos no regulamento do PPGD devendo o pedido ser encaminhado mediante o preenchimento do formulário google instruído com todos os documentos:
Formulário de acesso/renovação no Estágio Pós-Doutoral em 2025
Bolsas para Discentes
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito realiza anualmente a seleção para bolsistas no Curso de Mestrado conforme atendimento dos critérios previstos pela CAPES e pelos editais do PPGD.
Programa Demanda Social CAPES
Seleção de 2023: Edital | Resultado | Edital suplementar | Resultado suplementar
Seleção de 2024: Edital | Homologação | Resultado
Seleção de 2025: Edital | Homologação | Resultado | Edital Suplementar | Homologação | Resultado
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Estratégico de Consolidação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmico:
Seleção de 2023: Edital | Resultado
