Regulamentos
Apresentação
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) é regido pelos termos da legislação em vigor, do Regimento Geral da UNIRIO; do Regimento da Pós- Graduação stricto sensu e o seu próprio Regulamento.
Agregam-se as disposições dos regulamentos, os atos normativos do Colegiado de Curso e as portarias da Coordenação que não contrariem os atos normativos antes mencionados.
Regulamentos e Deliberações
Disciplina o funcionamento do Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito com normas relativas a organização administrativa e acadêmica do curso.
Regulamento Geral da Pós-Graduação da UNIRIO
Regulamento do Curso de Mestrado do PPGD UNIRIO de 2022
Deliberação 01/2023 - Política de Coleta CAPES do PPGD
Deliberação 02/2023 - Política de Ética do PPGD
Deliberação 03/2023 (Alterada pela Deliberação 01/2024) - Política de Eventos do PPGD
Deliberação 04/2023 - Política de Pesquisa do PPGD
Deliberação 05/2023 - Política Orçamentária do PPGD
Deliberação 02/2024 - Política de Gestão Administrativa do PPGD
Deliberação 03/2024 - Política de Orientação de TCC no PPGD
Projetos Pedagógicos
Disciplina a estrutura pedagógica dos Cursos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito com a grade curricular e créditos do curso.
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado do PPGD UNIRIO
Ementário
Compila a ementa dos créditos do Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito em relação às disciplinas obrigatórias e eletivas, o estágio de docência, o exame de qualificação, as atividades complementares e a defesa da dissertação.
Ementário do Curso de Mestrado do PPGD UNIRIO