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Dissertações 2015

Dissertações de 2015

ANDRE AMARAL DE AGUIAR - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA OBJETIVA NA LEI 12846/2013

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS - “POLICY ANALYSIS”: A política pública brasileira de combate à Lavagem de Dinheiro

EDUARDO BARBUTO BICALHO - CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONHECIMENTO: O CASO DA CONCRETIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

EMILIE KALYNE MUNHOZ- DIREITO À EDUCAÇÃO: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade

JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO - O FORMALISMO JURÍDICO, O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ANTIFORMALISMO DIALÓGICO - DECISÕES JUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

JOAO LOPES DE FARIAS DA MATTA - Contribuição do ICMS Ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro

JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO - ATIVISMO DE CONTAS” – CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

MARIO PIRES - MEIO AMBIENTE E DEFESA NACIONAL. AS FORÇAS ARMADAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIMENTISTAS DA AMAZÔNIA

PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO - DO DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO AO DEVER DE ADMINISTRAR BEM: POR UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULANTE NA PERSPECTIVA DOS EVOLUCIONISMOS EDUCACIONAIS

ROGERIO BARROS SGANZERLA - ABORTO E PRAGMATISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL

TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA - O papel institucional do IBAMA no Licenciamento Ambiental Federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola Neoinstitucionalista

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA -ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA REFORMA GERENCIAL: OS SISTEMAS DE CONTROLE

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