Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), os membros do Conselho Universitário (Consuni) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UNIRIO discutiram e aprovaram a resolução que trata da incorporação do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) à Universidade.

O texto foi debatido ponto a ponto, com votações e ajustes propostos pelos conselheiros ao longo do dia. Este foi o quarto dia da sessão conjunta dedicada à construção da minuta de resolução.

Após o encontro inicial, realizado de forma presencial no último dia 5 de junho, ser suspenso, a incorporação foi aprovada na 1ª continuidade da sessão, realizada de forma remota no dia 10 de junho. A discussão da minuta da resolução sobre a incorporação começou a ser feita na 2ª continuidade da sessão inicial, realizada no dia 11 de junho; e prosseguiu no dia 12 (3ª continuidade).

Na manhã desta sexta-feira (13), a sessão teve início com a discussão do  artigo 6º da minuta de resolução. Uma conselheira, considerando que a "publicação de cronogramas, relatórios e documentos afins, em canais oficiais de comunicação institucional" não seria suficiente para garantir a transparência, propôs a substituição desse texto original por outro que, se aprovado, levaria todas as etapas do processo de incorporação a serem discutidas no Consuni e/ou no Consepe.

Como não houve consenso entre os conselheiros, a matéria foi submetida à votação. A redação original foi aprovada com 72 votos favoráveis, enquanto a proposta alternativa recebeu 21 votos. Houve ainda uma abstenção. Dessa forma, o texto final do artigo 6º foi mantido conforme a redação original: "A UNIRIO deverá garantir a transparência de todas as etapas do processo de incorporação, por meio da publicação de cronogramas, relatórios e documentos afins, em canais oficiais de comunicação institucional."

Em seguida, alguns conselheiros defenderam a inclusão de artigos relacionados a questões administrativas e de gestão de pessoas, com destaque para o direito de opção pela unidade de lotação, o estabelecimento de vínculo hierárquico e outros atos relativos à administração de pessoal. A proposta gerou intensos debates. 

Alguns conselheiros argumentaram que, independentemente do mérito de tais artigos, eles estariam fora do escopo da resolução, podendo ser discutidos em momento oportuno. Houve um impasse, visto que outros conselheiros defendiam seguir com a deliberação de cada um daqueles artigos. O nível de tensão voltou a aumentar e alguns conselheiros relataram sentir-se pessoalmente ofendidos durante os debates e os comentários no chat.

Às 13h30, a mesa informou que a sessão seria retomada às 15h, após a pausa para o almoço, destacando que o intervalo seria oportuno para que todos retornassem com mais tranquilidade. Na parte da tarde, os trabalhos foram retomados com pedidos de serenidade e de desculpas por alguns conselheiros.

Em seguida, por falta de consenso, foi colocada em votação a pertinência ou não daqueles artigos novos especificamente quanto ao escopo da resolução. O resultado da votação foi: 50 votos consideraram a inclusão não pertinente à resolução, 28 a consideraram pertinente, e houve 12 abstenções. Com relação ao conteúdo dos artigos, o reitor assumiu o compromisso de verificar como alguns deles poderão constituir uma política escrita e objeto de resolução para ser deliberado nos Conselhos.

Após a votação, foi concedido um tempo para que alguns conselheiros justificassem suas abstenções. A despeito de cada etapa ter sido decidida pela grande maioria, e de todas as votações terem sido encaminhadas após inconciliável divergência de opinião dentro do conjunto dos conselheiros, ainda assim alguns daqueles que eram contra a decisão vitoriosa protestaram contra os encaminhamentos.

No final da sessão, a vice-reitora Bruna Nascimento leu o texto final da resolução, afirmando que o texto passará apenas pela revisão ortográfica, antes de ser assinado pelo reitor Da Costa e publicado.

Por fim, o reitor agradeceu o trabalho e a dedicação de todos os conselheiros docentes, discentes e técnicos, que se mantiveram presentes, mesmo com suas obrigações cotidianas, e se articulando com seus suplentes, ao longo de uma sessão de cinco jornadas de dia inteiro: "Agradeço aos que votaram nas teses apresentadas pela Reitoria, aos que modificaram as teses apresentadas pela Reitoria, aos que apresentaram teses alternativas produzindo novos consensos. Agradeço a todos e todas e em especial àqueles que fazem críticas vigorosas, que também nos ajudarão a aperfeiçoar a cada dia a democracia. A reitoria vai continuar fazendo suas audiências públicas e levando todos os pontos importantes para a decisão dos Conselhos. A discussão a propósito da fusão durou pelo menos um mês depois de publicado o relatório técnico, e já havia começado antes. Ainda que eu tenha a visão de que a Reitoria está o tempo inteiro propondo uma ação coletiva, colaborativa, participativa, eu vou sempre acatar, ouvir e refletir sobre as críticas que chegam com visões contrárias a respeito dos procedimentos da Reitoria."

"Quero deixar ao final deste processo meu agradecimento ao Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, à Andifes, ao conjunto dos reitores e reitoras, às lideranças políticas muito numerosas que me ligaram dizendo que estavam acompanhando e que era muito bom perceber que na Reitoria havia discussão tão prolongada de um tema difícil como este com o qual estávamos nos deparando. A emocionalidade neste momento coletivo acaba aflorando, e nós não vamos nos prender a ela, e espero que nenhum de nós fixe visões determinadas e imutáveis sobre nenhum dos colegas e nenhum dos discentes. Divergências e críticas são matérias que nos alimentam e nos tornam mais fortes, mais fraternos, mais acolhedores e mais capazes de nos transformarmos. Muito obrigado", complementou Da Costa, encerrando a sessão. 

Assista abaixo à íntegra da 4ª continuidade da sessão conjunta: