Em sessão conjunta remota realizada nesta terça-feira, 10 de junho, o Conselho Universitário (Consuni) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UNIRIO aprovaram a fusão do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) com o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). A proposta foi aprovada com 78 votos favoráveis, 29 contrários e três abstenções, com ampla maioria nos dois conselhos.

Suspensa devido à proximidade do horário estipulado para o término (18h), a sessão terá continuidade nesta quarta-feira (11/6), a partir das 9h30, no formato remoto – conforme decisão dos conselheiros. Na ocasião, será apreciada a minuta de Resolução que dispõe sobre a fusão dos dois hospitais e dá outras providências.

Discussão

Durante a sessão, foram lidas moções e cartas abertas contrárias à fusão nos moldes apresentados, assinadas por parte dos servidores da Coordenadoria de Engenharia da UNIRIO; por alguns servidores do HUGG e do HFSE; pelo Movimento de Usuários e Usuárias da Saúde de São Cristóvão; pelo Coletivo Sindical de Docentes Independentes; pelo Coletivo Inclusive; e pelo Movimento Por Uma Universidade Popular. Nesta continuação da sessão, nenhuma carta favorável à fusão foi lida, diferentemente da primeira parte, em 5/6, quando o diretório acadêmico dos estudantes de Medicina (DABB) apresentou um documento defendendo a proposta.

A situação do Instituto Biomédico (IB), que há anos sofre com a precariedade da infraestrutura do prédio onde se localiza, na Rua Frei Caneca, foi central nos argumentos favoráveis à iniciativa. A possibilidade de crescimento da Universidade – tanto do espaço físico como das atividades de ensino, pesquisa e extensão nos campos da Saúde – por meio da fusão foi apontada como uma grande oportunidade para a Instituição.

Foram apresentadas, por outro lado, preocupações relacionadas com as necessidades orçamentárias da fusão, uma vez que ainda não há garantias dos recursos apontados nos planos. Houve críticas diretas à proposta de transferência da administração do HFSE para a Ebserh, com observações negativas sobre a gestão da empresa no HUGG. A proposta de parceria com a Prefeitura do Rio também foi alvo de críticas por parte dos conselheiros.

Votações

Após o bloco de discussão, foram apresentadas duas propostas de encaminhamento: votação Sim ou Não à fusão (proposta A) ou análise e votação, artigo a artigo, da minuta de Resolução referente à fusão (proposta B). Venceu a proposta A, com 77 votos, sendo 32 votos para a proposta B e duas abstenções.

Em seguida, os conselheiros deliberaram sobre a fusão (Sim ou Não), que foi aprovada com 78 votos. Foram 29 votos contrários e três abstenções.

Resolução

Após intervalo para o almoço, a sessão foi retomada para análise da minuta de Resolução referente à fusão. O reitor José da Costa Filho apresentou um texto substitutivo – elaborado a partir de propostas de ajustes encaminhadas pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP), bem como por conselheiros – para ser considerado como nova proposta da Reitoria.

A Resolução trata dos princípios norteadores da fusão; da incorporação do patrimônio do HFSE à UNIRIO; da responsabilidade do Ministério da Saúde sobre as despesas de custeio, manutenção e investimento da nova unidade hospitalar; e da necessidade de transparência em todas as etapas do processo de implantação da fusão.

O texto, no entanto, não chegou a ser apreciado. Diante da proximidade do horário estipulado para o término (18h), os conselheiros foram consultados sobre o formato de continuidade da sessão, presencial ou remoto. O modo remoto foi o escolhido pela maioria, com 57 votos, contra 28 votos para o modo presencial e uma abstenção. A sessão foi, então, suspensa pelo reitor Da Costa e será retomada remotamente nesta quarta-feira, às 9h30.

Assista abaixo à íntegra da sessão.