Audiência pública debateu orçamento da UNIRIO após contingenciamento
Na última segunda-feira (7), o Auditório Vera Janacópulos sediou uma audiência pública para discutir o orçamento da UNIRIO após o contingenciamento promovido pelo Governo Federal no final do mês de julho. O evento teve transmissão ao vivo e faz parte do ciclo permanente de audiências “Reitoria Encontra".
Embora parte da verba contingenciada já tenha sido liberada, a situação orçamentária ainda não foi plenamente normalizada. A gestão da UNIRIO apresentou à comunidade o panorama atual e explicou as estratégias que estão sendo adotadas.
Compuseram a mesa a vice-reitora, Bruna Nascimento, o pró-reitor de Planejamento, Sidney Lucena, e o diretor de Orçamento, Steven Dutt-Ross. Após uma breve explicação sobre os mecanismos pelos quais o Ministério da Educação calcula a distribuição da verba entre as Instituições de Ensino Superior, Sidney falou sobre o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Universidade para o ano de 2024, aprovado em abril pelo Conselho Universitário da UNIRIO (Consuni).
O acompanhamento da execução orçamentária é feito pela Diretoria de Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e do Portal da Transparência do Governo Federal. Após a captura das informações, elas são consolidadas em um único banco de dados que mostra a evolução dos empenhos mês a mês.
A partir desse acompanhamento, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) verificou a necessidade de propor a alteração de dois itens já existentes no QDD e a inclusão de dez novos itens. Além da proposta de alteração do QDD, no final do mês de julho estava em curso também uma proposta de mudança na distribuição da programação orçamentária, motivada pelo surgimento de novas demandas.
Foi nesse momento que veio o contingenciamento do Governo Federal, prejudicando o planejamento orçamentário da Universidade. "O saldo da UNIRIO previsto para este ano seria de R$ 3.299.712,22 positivos. Estávamos tranquilos em chegarmos ao fim do ano sem entrar no vermelho, só que aí veio o contingenciamento e bloqueou quase metade dos recursos que ainda teríamos a empenhar até o fim do ano", disse Sidney.
No início de setembro, parte dos recursos foram liberados. O panorama atual mostra que, sem o contingenciamento, a UNIRIO ainda teria R$ 22.393.725 para empenhar. Porém, hoje os recursos liberados estão em R$ 15.910.017.
"A fotografia que nós temos no momento é que foi empenhado 62,45% do orçamento previsto, porém 70% se for considerado o atual contingenciamento. Até o momento, não houve novos bloqueios, mas também não temos informação de quando as verbas bloqueadas serão liberadas", explicou o pró-reitor.
O atual cenário fez com que a gestão tivesse que tomar precauções para evitar que o limite de empenho seja atingido enquanto houver despesas obrigatórias a serem pagas, como contas de luz e pagamento de terceirizados. Foram restritos gastos com diárias e passagens, pagamentos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GEEC), bolsas de apoio a pesquisadores e auxílios-instalação, entre outros.
Para finalizar a apresentação, foi apresentado o estágio atual da criação da Comissão Permanente do Orçamento (CPO) na UNIRIO, aprovada em julho pelo Consuni. A maioria dos representantes titulares já foi indicada e a formação deverá estar completa ainda neste mês de outubro.
A primeira tarefa da CPO é a elaboração do seu regulamento interno. Para nivelar os conhecimentos de todos os participantes da Comissão, a Proplan pretende propor tutoriais básicos apresentando os sistemas informatizados de orçamento e finanças do Governo Federal.
Outra iniciativa será pesquisar como funciona a gestão orçamentárias em outras Instituições de Ensino Superior que também possuam instâncias colegiadas para essa finalidade, incluindo orçamento participativo, acompanhamento de gastos e transparência ativa. "É importante lembrar que a Comissão terá caráter consultivo, a deliberação sobre o orçamento será sempre decidida no Consuni", alertou Sidney.
Após a apresentação, foi aberto o microfone para a participação do público. A íntegra da audiência pode ser vista no vídeo abaixo: