Consuni aprova criação da Comissão Permanente de Orçamento
O Conselho Universitário (Consuni) da UNIRIO realizou sua 522ª sessão ordinária nesta segunda-feira (15). Durante o encontro, foram aprovadas a criação e a composição da Comissão Permanente do Orçamento (CPO) na UNIRIO. A Comissão terá um papel consultivo de amparo à criação dos futuros planejamentos orçamentários.
Após a relatoria feita pelo pró-reitor de Planejamento, Sidney Cunha de Lucena, duas propostas de composição para a comissão foram sugeridas e levadas a votação. Foi definido pelo Conselho que a CPO será formada por 12 integrantes: dois representantes da Pró-Reitoria de Planejamento, sendo um da Diretoria de Orçamento; dois representantes da Pró-Reitoria de Administração, sendo um da Diretoria Financeira; um representante eleito em cada um dos Centros (Biológicas e da Saúde, Exatas e Tecnologia, Humanas e Sociais, Jurídicas e Políticas, Letras e Artes), homologado pelo respectivo Conselho; um representante docente indicado pela Associação dos Docentes da Universidade do Rio de Janeiro; um representante técnico-administrativo eleito pela Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; e um representante estudantil indicado pelo Diretório Central dos Estudantes.
Durante a sessão, os conselheiros aprovaram também a adesão da UNIRIO ao quadro associativo do Fórum dos Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Rio de Janeiro (Friperj). Leia o estatuto do Fórum. O reitor José da Costa Filho destacou as inciativas já em andamento pelo Friperj, incluindo a realização do Prêmio Friperj-Faperj-IPP para teses e dissertações que tenham como tema o estado do Rio de Janeiro ou alguma de suas cidades.
A vice-reitora Bruna Silva do Nascimento e a pró-reitora Cleonice Bento relataram a renovação da autorização da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) como Fundação de Apoio à UNIRIO e a ratificação do seu Relatório de Gestão 2023. Nos dois últimos anos, a UNIRIO gerou cinco projetos por meio da Coppetec. Destes, três são provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e dois de emendas parlamentares. Apesar da preocupação de alguns conselheiros com a presença de emendas parlamentares, ambos os itens foram aprovados pelo Consuni.
Auxílio-Alimentação
A sessão também aprovou alterações no quantitativo das bolsas de Auxílio-Alimentação do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil. Anteriormente estava prevista a concessão de 750 bolsas, agora este número aumentou para 866.
Segundo o relator Gustavo Naves Franco, pró-reitor de Assistência Estudantil, a mudança aconteceu porque o planejamento foi feito inicialmente apenas com a verba indicada no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) da Lei Orçamentária Anual. Porém, uma verba complementar foi concedida pelo Consuni para ser usada na área de apoio aos alunos. "Optamos por colocar essa verba extra no Auxílio-Alimentação porque tivemos uma quantidade maior de pedidos do que vínhamos recebendo", explicou o pró-reitor.
Outros temas
Durante a sessão ainda foram aprovadas as concessões de títulos honoríficos de Professor Emérito aos docentes Luiz Paulo José Marques, Regina Maria Papais Alvarenga e Denise Duprat Neves.
O Conselho também aprovou a alteração da denominação do Departamento de Nutrição em Saúde Pública (DNSP), que agora passa a ser chamado por Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (Dansc).
Como último item de discussão da pauta, foi julgado e recusado o recurso interposto pelos Diretórios Acadêmicos, Ligas Acadêmicas e docentes vinculados ao Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO contra a Resolução nº 5.837, de 27 de maio de 2024, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que suspendeu as atividades letivas de graduação retroativamente a 2 de maio deste ano. Os requerentes do recurso não mandaram representante nem indicaram relatoria.
Veja abaixo como foi a 522ª sessão ordinária do Consuni: