Você está aqui: Página Inicial / PASTA PÁGINAS / Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026

Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026

Banner PDI 2022-2026

 

Portaria GR nº 156, de 2 de março de 2021

Designa membros da Comissão de Elaboração do PDI 2022-2026

 

Portaria GR nº 696, de 7 de outubro de 2021

Designa membros da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), parte do PDI 2022-2026

 

Legislação em vigor

Autorização do MEC para funcionamento de curso fora da sede

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Regulamenta os aditamentos por modificações no PDI

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - e dá outras providências

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino

Manual de conceitos para as Bases de Dados do MEC

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

  • Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (em discussão)

  

 

Material de Apoio

 

 

Cronograma

Acesse o cronograma de elaboração do PDI 2022-2026.
Cronograma
Clique para abrir em tela cheia

 

 

Apresentações das reuniões

 

 

 Conteúdo aprovado

 

Registros das reuniões

Reuniões em grupo

 

 

 

 

 

 

Reuniões internas da Copladi / Proplan 

 

 CONTATO COM A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO

Card Notícia PDI 2022-2026