2023.2

 

 

A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE HERANÇA JACENTE EM HIPÓTESES DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

 

APLICAÇÃO DA TEORIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706

 

ANÁLISE DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS PRATICADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DE SEUS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS

 

A REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASOS DO PROJETO REVIVER CENTRO

 

A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E OS INTERESSES ENVOLVIDOS:

 

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: entre as escusas absolutórias e a Lei Maria da Penha.

 

ASSÉDIO PROCESSUAL CONTRA JORNALISTAS:

 

RELAÇÃO DE EMPREGO E PEJOTIZAÇÃO

 

Planejamento urbano sob a ótica jurídica e de mercado: Análise do projeto OUC Porto Maravilha no município do Rio de Janeiro

 

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAIS: Entre o Marco Legal e a concessão da CEDAE

 

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: GARANTIAS TRABALHISTAS

 

NOVO MODELO DE GESTÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO

 

REPERCUSSÃO GERAL E RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS FILTROS DE ADMISSIBILIDADE PARA OS RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS

 

ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL: ABUSO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA

 

TELETRABALHO E A SUA DISCIPLINA: a reforma trabalhista e o contexto da pandemia de COVID-19.

 

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

 

A obrigação do investigado de reparar o dano ou restituir coisa à vítima, salvo na impossibilidade de fazê-lo, determinada no inciso I, do artigo 28-A, da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, nos casos de hipossuficiência patrocinados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

 

A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO COM OS “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO” DE SITES E APLICATIVOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

 

A NOVA CORTE IDH: NOVOS PARADIGMAS E DESAFIOS DAS QUESTÕES DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA

 

O ICMS-DIFAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL: uma análise do caso à luz dos princípios constitucionais tributários

 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO: um embate entre liberdade individual e saúde pública

 

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL DE REPRESSÃO A CONDUTAS CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI+

 

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