2014.2

Alexandre de Oliveira Turola

A Norma Geral Antielisiva do art. 116 do CTN

Aline Virgens Almeida

O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Ana Claudia Coutinho de Brito

Contrato de Derivativos e a Teoria da Imprevisão

Ana Luiza de Oliveira Silva Alves

O Perdão Judicial Como Causa Extintiva de Punibilidade

Andrey Roulien Pires Fagundes

Breve Estudo Acerca dos Direitos dos Animais do Direito Comparado ao Ordenamento Brasileiro

Caio Cesar Dutra de Figueiredo

O Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária

Camila de Lacerda Boura

As Vertentes do Trabalho Infantil e Políticas de Combate

Camila Fonseca da Cunha

Uma Análise do Tipo Penal da Corrupção Passiva à Luz da Jurisprudência do STF: O Caso Collor e o Caso Mensalão

Carolina Alves de Oliveira Rocha

Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário

Carolina Gomes Braga

A Análise dos Efeitos Jurídicos da Denúncia Anônima no Processo Penal à Luz dos Princípios Constitucionais

Daniel Vidaurre Senatore

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

Daniela Monteiro Vieira

Adoção Por Casal Homoafetivo no Direito Brasileiro

Elias Antonio Leal dos Santos

Direitos Econômicos Enquanto Garantias dos Direitos Sociais Constitucionais

Ellen Caroline Teixeira

Limites à Restrição de Direitos Fundamentais: A Internação Compulsória de Dependentes Químicos

Estevão de Oliveira Bello

Emenda Constitucional 72/2013: A Segunda Lei Áurea dos Empregados Domésticos

Fabio Firmino de Freitas

As Restrições aos Direitos de Reunião e de Manifestação Face a Perspectiva de Grandes Protestos

Felipe Brandão Daltro Sodré

O Direito do Consumidor nas Compras Coletivas

Ingrid Conti de Almeida

O inquérito policial e a valoração das provas no Tribunal do Júri

Jefferson Lima de Souza

A responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista: uma análise do conflito entre interesse público e interesse da União enquanto controladora

Joana Pereira Nunes Micheli

A Lei De Organizações Criminosas (Lei N° 12.850/13) : Breve Análise Sobre Sua Aplicabilidade à Luz da Constituição Brasileira

João Luiz Baltasar Jardim

Execução de Título Provisório. Mecanismos Para Satisfação do Crédito Antes do Trânsito em Julgado

José Marcelo Azevedo Machado Junior

A Nova Lei Anticorrupção (Lei N° 12.846/13): Influências, Comentários e Análise da Legislação Brasileira

Juliana do Nascimento del Rio

Os Subsídios ao Algodão e a Disputa Comercial Entre Brasil e Estados Unidos na OMC

Laura Schwartz e Mello

Os Mecanismos de Participação Popular na Democracia Participativa Brasileira

Leonardo da Matta Schafflör Guerra

A Racionalidade da Lei de Direitos Autorais em Face dos Direitos à Cultura, à Informação e à Educação

Luana Moreira Cruz Ramos

A Criminalização da Homofobia

Luiz Felipe Santos Souza e Mello de Oliveira

Alimentos Gravídicos e a Personalidade Jurídica do Nascituro

Maria Eugênia Araujo

A Tutela do Credor na Fraude de Execução

Mirella Locha Jorge

Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Prestação dos Alimentos Gravídicos

Patrícia Pezza Barro de Araújo Góes

Análise da Lei N° 12.441/2011 que Instituiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Pedro de Oliveira Bogado Carreteiro

Concessões de Serviços Públicos e Direitos do Consumidor

Rachel Leite Avellar

Evolução do Direito Autoral e a Efetivação dos Direitos Morais de Autor

Rafael Frias Cabral De Moraes Reis

A Tutela do Direito à Vida no Ordenamento Civilconstitucional Brasileiro: Uma Análise da Aquisição da Personalidade Jurídica por Parte do Nascituro e o Reconhecimento do Conceito de Humanidade Concedido ao Embrião Fertilizado In Vitro

Raísa Lessa dos Anjos

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

Ramon Stefano Estrada Achá

Responsabilidade Civil do Médico nos Casos de Dano Estético

Robert Peter Batista Beserra

Responsabilidade Civil em Pirâmides Financeiras

Rodrigo Maia da Solidade

Considerações Históricas Acerca das Relações Entre o Processo de Escolarização no Brasil, o Direito e as Concepções de Justiça Vigentes, da Colônia ao Império

Sulamita Elena Fabiano de Oliveira

Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Tertuliano Soares e Silva

Educação Jurídica a Distância

Thiago Salles Ignatowski

Eleições no Brasil: Dinheiro, voto e crise de legitimidade

Thiago Silva Belisário

A Forma de Contratação, Pela ANP, dos Laboratórios Executores do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, Frente à Lei de Defesa da Concorrência

Victor de Almeida Amaral Pimenta Chaves

A Evolução do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Sistema Jurídico Brasileiro

Vitor Alves Gomes

Constituição Federal de 1988: Os Povos Indígenas sob a perspectiva multicultural

Vitor Leopoldo Saiter Biasutti

A Matriz de Riscos no Contrato de PPP de Revitalização da Região Portuária do Rio de Janeiro

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