2019.1

 

 

 

MOVIMENTO NEGRO E A LEI No 10.639/03: Uma Análise Sócio-Júridica

 

 

A onerosidade excessiva como causa de revisão e resolução dos contratos no âmbito do código civil

 

ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: Limitação de Direitos Constitucionais?

 

 

O entendimento do conselho administrativo da receita federal nos últimos 10 anos sobre planejamento tributário

 

 

Impactos práticos da atuação legislativa sobre as ocorrências de violência de gênero

 

 

A inconstitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais – CARF

 

 

HOMESCHOOLING NO BRASIL

 

 

A TUTELA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: possibilidade de atribuição de personalidade aos animais

 

 

MULTIPARENTALIDADE: a legitimação das novas famílias e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro

 

A lei da mais valia, mais valerá frente ao estatuto da cidade e ao plano diretor do Rio de Janeiro

  

 

Os impactos da pena privativa de liberdade sob o gênero feminino

 

Análise da possibilidade jurídica de responsabilização de companhias abertas por danos causados a investidores

 

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE

 

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO PODERES E LIMITES CONSTITUCIONAIS: quebra do sigilo das comunicações

 

 

Redes Sociais