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Ministério da Economia publica Portaria sobre atualização cadastral de aposentados e pensionistas

por Graziella Felix última modificação 17/06/2020 09h52

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, de 17/06/2020, a Portaria nº 244, de 15/06/2020, que estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -SIAPE, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Acesse a Portaria nº 244,  através do link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-244-de-15-de-junho-de-2020-261997403