2017.2

 

 

 

 

  As Garantias no Contrato de Locação

Os riscos da atividade médica na cirurgia plástica estética sob a ótica da legislação civil: obrigação de meio ou de resultado?

 

 

O Direito ao Esquecimento e seus Efeitos Jurídicos e Sociais

 

Análise do Caso das Patentes “Mailbox” à Luz do Inciso XXIX do Artigo 5º da CRFB

 

 

Inovações em Governança Corporativa E Efeitos Sobre o Business Judgment Rule Oriundos da Lei 13.303/2016, A Lei De Responsabilidade Das Estatais

 

Ponderação ou “jeitinho brasileiro”? Da inadequada recepção no brasil e a crítica pós-positivista Ao método ponderativo.

  

 A Guarda Compartilhada Como Instrumento Para Coibir a Alienação Parental



 

A Inserção dos Refugiados do Mercado de Trabalho

 Responsabilidade civil no âmbito da propriedade intelectual. Uma análise sob a ótica da violação de trade dress.


 

 Direito Espacial Ontem, Hoje e Amanhã

 

 O Federalismo Fiscal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Nº 233/2008: Uma Análise de Constitucionalidade



 A Imunidade Constitucional aos Livros: Uma Perspectiva Empírica da Eficácia

 

Os Princípios da Cooperação, Boa-Fé e Autonomia da Vontade na Mediação de Conflitos: A Audiência Preliminar de Conciliação e Mediação do Novo CPC

 

Aplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Processo do Trabalho, À Luz da Instrução Normativa Número 39 Do TST

  

O Complexo de Favelas da Maré:Uma análise sobre políticas de segurança pública e direitos humanos.

 

 O Dano Ambiental por Derramamento de Óleo nas Águas do Mar: Recuperação e Responsabilidade

  

 A Intervenção Federal e a Crise Financeira no estado do Rio de Janeiro

  

O Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

 

 

 A Influência Midiática no Processo Penal Uma Análise Pontual Sobre a Cobertura da Mídia nos Julgamentos Criminais

 

 


 

 

 

 

 

 

 


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