Ferramentas Pessoais
Imposto Sobre Grandes Fortunas
A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos por Meio da Reparação do Dano Moral Coletivo
Contratos Imobiliários e a Crise Econômica – Resoluções, Distratos e o Papel do Judiciário
Coisa Julgada e Ação Revisional de Alimentos
Resolução Normativa 01/15 da ANTAQ e o Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação De Cabotagem: Análise à Luz da Legislação Brasileira
A Aplicabilidade do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial
A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Trabalho Terceirizados
Os Princípios Administrativos e a Licitação na Compra Pública
Lugar de LGBTfóbico é na cadeia?Uma análise crítica das tentativas de criminalização da homolesbobitransfobia
Da legalidade no uso da interceptação telefônica nos Processos Administrativos segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores
O Mercado de Saúde Suplementar e o Estatudo do Idoso
Evolução do Entendimento do Supremo Tribunal Federal Sobre a Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção de Inocência
O Direito dos Animais e Uma Análise Reflexiva à Luz da Ética
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Programa de Pós-Graduação em Direito