2019.2
Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro
A mediação como método de resolução de conflitos políticos internacionais
A Justiça Restaurativa como Base das Relações Humanas: Uma Perspectiva Para Além do Conflito
Abandono afetivo parental e o dever de indenizar
A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo nas relações de consumo
O poder de polícia do exército brasileiro durante a intervenção federal no rio de janeiro em 2018
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
Limites dos negócios jurídicos processuais atípicos
A disponibilidade dos direitos para resolução de conflitos ambientais por meio de arbitragem
Dos resultados da audiência de custódia no estado do Rio de Janeiro
DIREITO, ESQUECIMENTO E MEMÓRIA: o direito ao esquecimento como direito fundamental
Direito sucessório do filho concebido por técnica de reprodução assistida homóloga post mortem
EUTANÁSIA - Direto à morte digna.
O voto de qualidade no conselho administrativo de recursos fiscais
Uma revisitação ao tema da responsabilidade civil por erro médico
A ditadura nunca acabou: uma análise da tortura no estado do rio de janeiro
A substituição do administrador judicial profissional
Uma análise acerca do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
A responsabilidade criminal individual por crimes de guerra à luz do
caso “Thomas Lubanga Dyilo”
Democracia participativa e iniciativa popular: emenda constitucional como objeto. Possibilidades
De Mayo à Manguinhos: Mães Pretas e o Genocídio de Jovens no Rio de Janeiro
A figura do juiz das garantias previsto no PL 8045/2010 à luz do sistema processual acusatório
A SOBERANIA NACIONAL e o DIREITO AMBIENTAL GLOBAL, sob a luz do ACORDO DE PARIS.
