Sessão do Consuni nesta quarta-feira (27) terá como um dos itens de pauta o Orçamento da UNIRIO no exercício 2024
O Conselho Universitário (Consuni) realizará sua 521ª sessão ordinária nesta quarta-feira, 27 de março, a partir das 9h30, no Auditório Vera Janacópulos (Av. Pasteur, 296, Urca), com transmissão ao vivo pelo canal da UNIRIO no YouTube.
O primeiro ponto de pauta será a ata da 517ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (Consuni), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), realizada no dia 12 de setembro de 2023. Foi a primeira sessão presidida pelo reitor José da Costa Filho, com aprovação de todos os tópicos por unanimidade. Leia detalhes sobre a sessão.
O segundo item tratará da retificação da Resolução SCS nº 5.775, de 12 de dezembro de 2023, sobre o afastamento do país do reitor José da Costa Filho, para participar do 14º Congresso Internacional de Educación Superior Universidad 2024, em Havana, Cuba, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2024. A relatoria será da vice-reitora, Bruna Silva do Nascimento.
O congresso teve como tema “Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad” e incluiu, entre outras atividades, a 4ª Reunião Preparatória da Conferência Regional de Educação Superior (CRES +5), ocorrida em Brasília neste mês de março. Confira a notícia sobre a viagem a Cuba.
Em seguida, será tratada a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao filósofo, humanista e poeta japonês Daisaku Ikeda, fundador da organização não governamental Soka Gakkai Internacional. A relatoria será da professora Thaiana da Cunha Ferreira Mendes, chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto Biomédico.
A aprovação do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UNIRIO é o quarto item de pauta. A coordenadora da CIS, Sílvia Helena da Silva Figueira, fará a relatoria e apresentará pontos do documento, que disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão.
Planejamento
Os demais itens da pauta terão a relatoria do pró-reitor de Planejamento, Sidney Cunha de Lucena. O primeiro deles é sobre a alteração, excepcionalmente no mês de dezembro de 2023, do valor da parcela das bolsas do Programa ProAfri para R$ 9.400,00 (incluindo o valor da parcela de dezembro e os valores retroativos referentes às diferenças de valores nos exercícios de fevereiro a agosto de 2023).
A seguir, será tratada a alteração da Resolução SCS nº 5.774, que dispõe sobre os quantitativos, números de parcelas e valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2024. Houve remanejamento da quantidade de bolsas entre as modalidades das Bolsas de Extensão (Pibex e Pibex Pro), por não terem sido preenchidas todas as vagas na primeira modalidade.
O último ponto da pauta abordará o Orçamento do exercício de 2024 da UNIRIO (UNIRIO) - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD 2024). De acordo com a minuta do QDD, o total de recursos previstos para custeio 2024 + restos a pagar 2023 + emendas 2024 confirmadas é de R$ 59.112.479,00.
Outros detalhes sobre a sessão podem ser obtidos na página dos Conselhos Superiores.