O Conselho Universitário (Consuni) da UNIRIO aprovou nesta sexta-feira, 5 de setembro, a revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela Instituição, no período da ditadura militar, aos ex-ministros da Educação Tarso de Moraes Dutra (1967-1969) e Jarbas Gonçalves Passarinho (1969-1974).

Presidida pela vice-reitora da UNIRIO, Bruna Nascimento, a 534ª Sessão Ordinária do Consuni tratou de sete itens da pauta. O primeiro deles foi a aprovação da ata da 528ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2024.

Em seguida, os conselheiros aprovaram a concessão dos títulos de Professor Emérito a Álvaro Reinaldo de Souza, professor titular e ex-diretor da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, com a relatoria da professora Rosalina Corrêa de Araújo, e de Doutor Honoris Causa a Violeta Hemsy de Gainza, musicista e pedagoga argentina, falecida em 2023, com a relatoria da professora Silvia Sobreira.

Fundações de apoio

Os três itens seguintes contaram com a relatoria da diretora de Pós-Graduação, Mariana Larraz. Ela apresentou, inicialmente, a proposta de credenciamento da Fundação de Apoio José Bonifácio (Fujb) para atuar como fundação de apoio junto à UNIRIO.

"Isso chega num momento como um sinal da necessidade de ampliar o apoio à nossa Universidade, da maturidade que a gente alcança para discutir esse assunto e da importância de que tenhamos fundações para gerir projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação", observou. Segundo Mariana, alguns editais de fomento exigem a intermediação de uma fundação de apoio para que a instituição possa concorrer.

A proposição foi aprovada pelos conselheiros, com a indicação de que haja uma discussão com a comunidade e os Conselhos Superiores sobre a Resolução nº 4.792, de 11/04/17, que dispõe sobre as normas que disciplinam o relacionamento da UNIRIO com as fundações de apoio.

A diretora apresentou, logo depois, o Relatório de Gestão de 2024 da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), aprovado pelo Consuni. De acordo com o documento, 13 projetos foram gerenciados pela Fundação entre 2022 e 2025, representando um valor total de mais de R$18 milhões.

Por fim, foi aprovada também a renovação da autorização da Coppetec para atuar como fundação de apoio da UNIRIO. A autorização tem validade de um ano, devendo ser apreciada novamente pelo Consuni após esse prazo, caso haja interesse.

Revogação histórica

O último item da pauta tratou da revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela UNIRIO a Jarbas Passarinho e a Tarso Dutra. Dividiram a relatoria os técnicos Vitor Halfen, arquiteto e coordenador do Grupo de Sistematização da Comissão da Verdade, Memória, Justiça e Reparação “Luiz Renê Silveira e Silva”, e Isabela Costa, diretora do Arquivo Central e integrante da Comissão da Verdade.

"Manter essas honrarias contradiz os valores que a UNIRIO defende hoje: democracia, autonomia universitária, direitos humanos e justiça social. Revogar esses títulos não apaga a história, mas representa uma reparação simbólica às vítimas da ditadura, e reafirma o compromisso ético da nossa Universidade", ressaltou Isabela.

Em sua fala, Vitor fez um breve resumo do relatório que embasou a indicação para a revogação dos títulos, destacando a ação dos ex-ministros na perseguição política a professores, estudantes e técnicos nas universidades, entre elas, a UNIRIO, particularmente no Instituto Villa-Lobos (IVL). Leia a notícia sobre o relatório elaborado pela Comissão da Verdade.

Após as intervenções de discentes da UNIRIO em apoio à revogação dos títulos, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Consuni. Antes de iniciar a votação, a vice-reitora Bruna Nascimento destacou ser este um momento histórico para a Universidade e agradeceu o trabalho feito pela Comissão da Verdade.

Confira abaixo a íntegra da sessão.