O Instituto Biomédico (IB) sediou na última segunda-feira, dia 12, uma audiência pública sobre a proposta de fusão entre o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) e o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). Contribuíram para o debate representantes dos três segmentos – docentes, discentes e técnicos administrativos.

A fusão integra o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Ministério da Saúde com a intenção de otimizar os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência teve início com a participação do pró-reitor de Planejamento, Sidney Lucena, representante da UNIRIO no grupo de trabalho (GT) do acordo de cooperação técnica (ACT) entre a Universidade, o Ministério da Saúde e a estatal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O pró-reitor apresentou o resultado de estudos preliminares, propostas iniciais e do levantamento de necessidades feitos pelo GT, cujo trabalho gerou um relatório de diagnóstico integrado dos dois hospitais. “O HFSE possui uma infraestrutura mais adequada para atividades de média e alta complexidade – algo que não é possível hoje em dia, com o Hospital Gaffrée e Guinle, por conta de uma série de restrições arquitetônicas e de tombamento que existem lá”, ressaltou. Com a fusão, a UNIRIO passaria a ter o quarto maior hospital universitário do Brasil.

Ele explicou que a mudança acarretaria um significativo aumento do campo de práticas de ensino dos cursos de saúde, além de favorecer o crescimento do número de projetos de pesquisa de todas as áreas do conhecimento, aplicadas à área de saúde, e de projetos de extensão voltados para a região da “Pequena África” – Cais do Valongo, Gamboa e arredores –, onde se localiza o Hospital dos Servidores. Ele revelou, ainda, a intenção de transformar a UNIRIO em um centro de referência em saúde pública, especialmente na área de doenças do envelhecimento, fundando quatro novos cursos de graduação: fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia.

O plano inclui também a transferência do Instituto Biomédico (IB), atualmente localizado no Centro da cidade, para o prédio do HUGG, na Tijuca. A medida visa solucionar a questão patrimonial do terreno ocupado pelo IB, cuja propriedade é dividida com o Instituto Hahnemanniano do Brasil, detentor de 3/5 do espaço, gerando um obstáculo jurídico à execução de reparos e melhorias no prédio.

Além de abrigar o IB, o prédio do HUGG receberia, ainda, uma clínica da família, um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e um centro para tratamento de doenças crônico-degenerativas, com foco em idosos. Também seriam transferidas para o local unidades administrativas da UNIRIO que hoje funcionam no Centro da cidade. O projeto prevê, ainda, a instalação de um restaurante universitário no espaço e o fortalecimento do Programa Renascer, que beneficia diretamente cerca de 400 idosos.

Novo hospital universitário 

O estudo apontou a necessidade de adequação da infraestrutura do Hospital dos Servidores, para oferecer os serviços atualmente ofertados pelo HUGG. A proposta prevê, ainda, a criação de espaços físicos para abrigar os cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Biomedicina e Serviço Social, e a abertura de um restaurante universitário no prédio, por meio de adaptações a serem custeadas pela Ebserh. O local também passaria a abrigar um centro de ações comunitárias, voltado para as comunidades da Pequena África.

Já as preocupações apontadas pelo pró-reitor, a serem enfrentadas em relação ao projeto, foram: descaracterização do HUGG como espaço de atendimento à saúde; despesas de custeio e manutenção do espaço do HUGG; e acordos a serem estabelecidos para a instalação do Caps e da clínica da família. Além disso, a gestão de pessoas do novo hospital universitário (HU) precisaria lidar com três regimes de trabalho distintos, reunindo servidores do MEC regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU), servidores do Ministério da Saúde atuando sob o mesmo regime e funcionários celetistas contratados pela Ebserh.

O novo HU, hospital geral adulto e pediátrico de alta complexidade, ofereceria atendimento clínico, cirúrgico e materno-infantil, com expectativa de oferta de 539 leitos hospitalares – quantidade superior à soma dos atuais leitos dos hospitais Gaffrée e Guinle e dos Servidores. O plano de migração dos serviços do HUGG para o HFSE tem como meta o prazo de 12 meses. Durante a transição, o HUGG permaneceria gerido pela Ebserh. Os custos do projeto e outras informações estão disponíveis no material informativo produzido e apresentado por Sidney Lucena.

Divergências

A apresentação precedeu um debate acalorado sobre os prós e contras da fusão dos hospitais. Entre os argumentos favoráveis, a possibilidade de expandir o espaço e melhorar a infraestrutura do IB foi diversas vezes apontada por docentes do Instituto, que ampliará sua área útil em 15%, caso o projeto seja implementado. Outras vantagens salientadas foram a chance de oferecer instalações com acessibilidade no IB, para inclusão de pessoas com deficiência, e a criação de um restaurante universitário no prédio do HUGG.

Foram ressaltados, também, o aumento no número de leitos e a ampliação do atendimento em atenção primária, com a criação de uma unidade básica de saúde no espaço do Hospital Gaffrée e Guinle. Outros pontos destacados foram a excelência do Hospital dos Servidores, que teria muito a contribuir para o crescimento da UNIRIO como instituição de ensino, pesquisa e extensão, e a viabilidade financeira do projeto, uma vez que as reformas seriam financiadas pela Ebserh.

Por outro lado, a mesma Ebserh foi diversas vezes criticada durante a audiência, com participantes denunciando a "lógica de mercado" da estatal, que seria movida por interesses econômicos em detrimento da Universidade. Servidores lotados no HUGG destacaram setores inativos e problemas na infraestrutura do Hospital, há dez anos administrado pela entidade, e indicaram a divergência de finalidades entre uma universidade pública e uma empresa pública de direito privado – a qual, segundo eles, apresenta dinâmica produtivista. Questionou-se, ainda, a proposta de compartilhamento do futuro prédio do IB com diversas outras unidades, em vez de se destinar o local exclusivamente ao Instituto.

O reitor, José da Costa Filho, encerrou a audiência ressaltando a importância do debate na construção de percepções sobre o projeto. "Queria agradecer a todos os presentes que expuseram suas opiniões. Também temos dialogado com trabalhadores do Hospital dos Servidores, e percebo que há lá uma dinâmica em que a percepção não está cristalizada e fechada. Há pessoas que estavam inteiramente contrárias à ideia da fusão e deixam de ser e, da mesma maneira, alguém que poderia achar bom pode deixar de achar. É justamente por causa dessa dinâmica viva que tentaremos compreender todas as posições – e agora estamos fazendo tudo para dar conhecimento e esclarecer o conteúdo do documento do acordo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, UNIRIO e Ebserh, que tinha um prazo de seis meses para ser produzido e foi publicado na página da Universidade".

O encontro no IB integrou a iniciativa “Reitoria Encontra: ciclo permanente de audiências públicas”, que abrange temas de interesse da comunidade universitária. Sobre a questão específica da possível fusão dos hospitais, o HUGG recebeu em seu anfiteatro uma audiência pública no final de outubro do ano passado. A proposta vem sendo estudada e debatida na Universidade desde a visita da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, em dezembro de 2023.

Assista abaixo à audiência completa.