O reitor da UNIRIO, José da Costa Filho, esteve hoje, dia 10, em Brasília, na reunião dos reitores das universidades federais com o presidente Lula e o governo federal. Foi anunciado um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as universidades federais e para os hospitais universitários. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um acréscimo de R$ 279,2 milhões para o custeio das universidades federais, e R$ 120,7 milhões para os institutos federais. O total de R$ 5,5 bilhões previstos em investimentos neste PAC inclui R$ 3,17 bilhões para obras já previstas, R$ 600 milhões para a construção de dez novos campi das universidades federais de diferentes estados em municípios no interior, e R$ 1,75 bilhão para novos hospitais universitários.

“Considero que houve ampliação de esforços para melhorar as condições orçamentárias das instituições de ensino superior por parte do governo federal, apesar de não termos sido plenamente contemplados. Acredito que teremos avanços importantes nesta semana para aprofundar as conquistas, que já estão sendo percebidas. Temos condições de melhorar as políticas de assistência estudantil e permanência, e a abertura de bolsas dirigidas aos quilombolas e aos estudantes indígenas é muito positiva. Fiquei contente de ver a disposição de comunhão na luta por parte da Andifes e do Conif, que é a associação que reúne os institutos federais”, afirmou Da Costa, destacando o papel da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A presidenta da Andifes, Márcia Abrahão Moura, expôs a grave situação orçamentária das universidades, tema que já havia sido objeto de nota de indignação da entidade. “Sobre o orçamento, a PEC da transição foi fundamental. Finalizamos o ano de 2023 com o orçamento 20% maior do que de 2022, um sopro de esperança. As dívidas e as necessidades acumuladas, entretanto, permaneceram. Já a proposta de orçamento para 2024 trouxe redução em relação a 2023, o que se acentuou ainda mais com a lei aprovada no Congresso Nacional”, sintetizou, complementando:

“Com o anúncio de hoje, o orçamento passa para R$ 6,38 bilhões no total, que supera em termos nominais os orçamentos de 2017 a 2023. O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria – ou nos aproximará, quem sabe, pois ainda temos o ano pela frente – do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor. O PAC aqui anunciado certamente é um alento: vai atender obras nossas, tão necessárias, e, como anunciado, também alguma expansão, além dos hospitais universitários, entre os existentes e os que serão criados. Infelizmente, a situação crítica a que chegamos em função dos anos de restrições orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente.”

O reitor da UNIRIO, Da Costa, enfatizou a importância de todos os setores terem se somado: “Os esforços dos reitores organizados em torno da Andifes, em confluência com o movimento sindical dos técnicos e dos docentes, contribuíram para a melhoria das condições orçamentárias das universidades, uma pauta fundamental dos estudantes e do conjunto de servidores. O comando local de greve na UNIRIO havia me pedido para, como reitor, levar suas inquietações para a Andifes e, efetivamente, conversei no fim de semana com a presidenta da associação, a professora Márcia Abrahão. Assim como eu, ela também mostrou ter a mesma compreensão da legitimidade da pauta dos TAEs e dos docentes e apontou que outros reitores dirigiram a ela as mesmas preocupações. Frisamos inclusive que os TAEs têm a menor remuneração do serviço público federal em relação a outras carreiras, com o menor nível salarial para a entrada e o menor teto. Por isso, ficamos todos os reitores e dirigentes das universidades, institutos federais e Cefets muitíssimo contemplados com as manifestações da professora Márcia Abrahão e do presidente do Conif, Elias Monteiro, nesta reunião com o governo federal”, avaliou.

A presidenta da Andifes comunicou adicionalmente que, por intermédio do ministro da Educação Camilo Santana, a associação já iniciou conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a criação de um grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta de financiamento permanente para as universidades. Márcia Abrahão também destacou a importância das universidades para o Brasil, citando vários exemplos de contribuições fundamentais. Mencionou ainda como crucial, em nome da democracia, a aprovação do projeto de lei que trata da nomeação e escolha dos reitores e reitoras das universidades federais, o que resgatará parte da sua autonomia constitucional. Como havia antecipado, ela abordou, ao final, a questão da greve dos docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior:

“O tema que está na ordem do dia e que eu não poderia deixar de falar é a greve dos docentes e técnicos administrativos das universidades, institutos federais e Cefets. São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país, e que possuem remunerações muito defasadas, ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajuste recentemente. Há técnicos, senhor presidente, que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que, nesta semana, o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, expressou Márcia Abrahão.

O encontro foi encerrado com a fala do presidente Lula, que considerou que a greve está durando mais do que deveria, e que é irrecusável o montante de recursos colocado à disposição pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A íntegra do encontro pode ser assistida em vídeo no canal do Ministério da Educação no YouTube.

Esther Dweck com os reitores Roberto Rodrigues (UFRRJ), Da Costa, Roberto Medronho (UFRJ) e Rafael Almada (IFRJ)

Da Costa fala na reunião dos reitores, na Andifes, depois do encontro com Lula / Flickr da Andifes