Instruções Normativas

Instrução Normativa PROPGPI nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2024.: Dispõe sobre a distribuição de quotas de bolsa DS-CAPES destinadas à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da UNIRIO.
Instrução Normativa PROPGPI nº 10, de 29 de novembro de 2023: Institui e regulamenta as defesas públicas de exames de qualificação, dissertações de mestrado, teses de doutorado e TCC dos Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 9, de 02 de outubro de 2023: Dispõe sobre a Portaria CAPES n° 133 de 10 de julho de 2023 que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada.
Instrução Normativa nº 8, de 07 de junho de 2023: Dispõe sobre a regulamentação de oferta de disciplinas e outros componentes curriculares do Calendário Acadêmico dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPGPI Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2023: Dispõe sobre o fluxo de registro de certificados de especialização de pós-graduação lato sensu.
Instrução Normativa PROPGPI Nº 06, de 09 de maio de 2023: Dispõe sobre a revogação das ordens de serviço e instruções normativas emergenciais publicadas durante o período da pandemia por COVID-19.
Instrução Normativa PROPGPI nº 03 de 05 de maio de 2023: Institui e regulamenta a Comissão de Avaliação para reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu.
Instrução Normativa PROPGPI nº 02 de 05 de maio de 2023.: Institui e regulamenta as reuniões colegiadas no âmbito da PROPGPI da UNIRIO.
Instrução Normativa PROPGPI nº 01, de 28 de abril de 2023: Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos contratuais firmados entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, no âmbito da PROPGPI, e estabelece outras providências.
Instrução Normativa nº4, de 10/08/2022: Dispõe sobre obrigatoriedade e a uniformização de citação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em publicações científicas vinculadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 2, de 23/03/2022: Institui e regulamenta a operacionalização do art.51, III, do Regimento Geral da Pós – Graduação Stricto Sensu.
Instrução Normativa nº 01, de 23/03/2022: Institui e regulamenta a Convenção de Cotutela para os Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 27, de 13/12/2021: Institui e regulamenta os procedimentos para a realização de processos de seleção discente às especializações e aos programas de mestrado e doutorado que compõem a Pós-Graduação da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 25, de 29/10/2021: Regulamenta o processo de inclusão e exclusão de disciplinas e institui a situação de disciplina incompleta no âmbito da pós-graduação.
Comissão de Avaliação da Heteroidentificação Racial da Pós-Graduação
Instrução Normativa nº 22, de 13/06/2021: Institui e regulamenta a padronização dos procedimentos relativos ao período de transição entre regulamentos dos Programas de Pós-Graduação da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 21, de 29/04/2021: Institui e regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de passagem direta de curso e da defesa direta de tese por parte da coordenação do programa de pós-graduação.
Instrução Normativa nº 20, de 29/04/2021: Regulamenta os procedimentos para designação e substituição de Coordenador, e seu substituto eventual, de Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu, além dos integrantes da Comissão de Seleção, integrantes da Comissão de Recurso, integrantes da Comissão de Bolsa e integrantes da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento – no âmbito da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 19, de 29/04/2021: Regulamenta os procedimentos para cadastramento de pessoas externas à instituição, participantes dos Programas de Pós-Graudação Stricto Sensu e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – no âmbito da UNIRIO.
Instrução Normativa nº 18, de 30/04/2021: Normatiza o Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
Instrução Normativa PROPGPI nº 8, 23.02.2021: Institui e regulamenta o fluxo dos procedimentos administrativos referentes aos Acordos de Cooperação Técnico-Científica no âmbito da PROPGPI
Ordem de Serviço PROPGPI nº10 de 23.7.2020: Normatizar os procedimentos para apresentação de propostas para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu nas modalidades Mestrado Interinstitucional (Minter), Doutorado Interinstitucional (Dinter) e Turmas Fora de Sede na UNIRIO e dá outras providências.
Ordem de Serviço PROPGPI nº8 de 23.7.2020: Dispõe sobre procedimento de decisões Colegiadas e Comissão de Bolsas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e decisões Colegiadas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Ordem de Serviço PROPGPI nº7 de 23.7.2020: Regulamenta os procedimentos para criação de e-mail institucional para Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Secretarias Acadêmicas no âmbito da UNIRIO.
Ordem de Serviço PROPGPI nº6 de 23.7.2020: Institui e regulamenta os procedimentos administrativos para a criação e reestruturação dos cursos de pós-graduação Lato Sensu da UNIRIO.
Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROGRAD nº 10/2018: Estabelece os procedimentos para realização e acompanhamento de estágios de docência para Discentes de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Cursos de Graduação
Ordem de Serviço nº3, 16/04/2018: Estabelece a organização para o sistema alfanumérico de codificação para os cursos, disciplinas e matrículas discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Emissão de Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu
Ordem de Serviço n° 003, de 12.04.07: Normatiza a codificação Alfa-numérica dos cursos, disciplinas e matrículas dos cursos de Pós-graduação Lato sensu da UNIRIO.
Ordem de Serviço nº 4, 24.03.2017: Regulamento a participação de estudantes de Pós-Graduação da UNIRIO no Programa de Mobilidade Universitária da Rede de Macrouniversidades da América Latina e Caribe
Instrução Normativa Conjunta PROPGPI+PROPLAN nº 1: Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos dos Coordenadores de Curso e das secretarias acadêmicas de Pós-Graduação, definindo os Grupos Disponíveis ao qual competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE).