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Normativas

PROGEPE - Mobilidade de Servidores
É o afastamento de servidor para a realização de programas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação por período superior a 15 (quinze) dias e inferior a 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, em função da importância do programa e do interesse da Unirio.
Arquivo Memorando Circular GR nº 17/2013
Indicação para Coordenação de Cursos de Pós-Graduação
Arquivo Portaria CAPES Nº 76, de 14 de abril de 2010
Regulamenta a Bolsa Demanda Social da CAPES
Sistema de Geração de Ficha Catalográfica
O Sistema de Geração de Ficha Catalográfica está programado para atender aos trabalhos finais de graduação e pós-graduação da UNIRIO. Ele produz uma ficha a partir do preenchimento de um formulário on-line. O Setor de Processamento Documental da Biblioteca Central continuará elaborando fichas catalográficas para as publicações da UNIRIO.
Arquivo Portaria CAPES nº 248, de 19/12/2011
Normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade
LEI Nº 13.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Arquivo Resolução CNE nº 1, de 06 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
Arquivo Portaria CAPES nº 206, de 04/09/2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Arquivo Portaria CAPES nº 256, de 23.11.2018
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Arquivo Portaria CAPES nº 86, de 03 de julho de 2013
Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD
Arquivo PORTARIA CAPES Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de PósGraduação (PPG's) stricto sensu
Arquivo PORTARIA CAPES No 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera o Anexo da Portaria no 76, de 14 de abril de 2010: "Art. 1o Fica revogado o inciso X do artigo 9o do regulamento do Programa de Demanda Social (DS), anexo à Portaria no 76, de 14 de abril de 2010."
Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI No 23, DE 25 DE JULHO DE 2023
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E revoga a Portaria Normativa no 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Arquivo IN CAPES nº 2, de 3/12/2024
Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
Arquivo ECMAScript program Ofício Circular CAPES
Estabelece novas regras para prorrogação de bolsas de estudo em caso de licença maternidade.
Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
Os PCI são projetos nacionais ou internacionais que implementam turmas temporárias de mestrado (Minter) e/ou de doutorado (Dinter) podendo ser acadêmicos ou profissionais, conduzidas por uma instituição promotora com programa de pós-graduação stricto sensu (PPG) nacional, nas dependências de uma instituição receptora.
DPG

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