Normativas
- PROGEPE - Mobilidade de Servidores
- É o afastamento de servidor para a realização de programas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação por período superior a 15 (quinze) dias e inferior a 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, em função da importância do programa e do interesse da Unirio.
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Memorando Circular GR nº 17/2013
- Indicação para Coordenação de Cursos de Pós-Graduação
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Portaria CAPES Nº 76, de 14 de abril de 2010
- Regulamenta a Bolsa Demanda Social da CAPES
- Sistema de Geração de Ficha Catalográfica
- O Sistema de Geração de Ficha Catalográfica está programado para atender aos trabalhos finais de graduação e pós-graduação da UNIRIO. Ele produz uma ficha a partir do preenchimento de um formulário on-line. O Setor de Processamento Documental da Biblioteca Central continuará elaborando fichas catalográficas para as publicações da UNIRIO.
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Portaria CAPES nº 248, de 19/12/2011
- Normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade
- LEI Nº 13.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
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Resolução CNE nº 1, de 06 de abril de 2018
- Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
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Portaria CAPES nº 206, de 04/09/2018
- Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
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Portaria CAPES nº 256, de 23.11.2018
- Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
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Portaria CAPES nº 86, de 03 de julho de 2013
- Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD
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PORTARIA CAPES Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016
- Define as categorias de docentes que compõem os Programas de PósGraduação (PPG's) stricto sensu
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PORTARIA CAPES No 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- Altera o Anexo da Portaria no 76, de 14 de abril de 2010: "Art. 1o Fica revogado o inciso X do artigo 9o do regulamento do Programa de Demanda Social (DS), anexo à Portaria no 76, de 14 de abril de 2010."
- Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023
- Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI No 23, DE 25 DE JULHO DE 2023
- Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E revoga a Portaria Normativa no 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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IN CAPES nº 2, de 3/12/2024
- Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
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Ofício Circular CAPES
- Estabelece novas regras para prorrogação de bolsas de estudo em caso de licença maternidade.
- Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
- Os PCI são projetos nacionais ou internacionais que implementam turmas temporárias de mestrado (Minter) e/ou de doutorado (Dinter) podendo ser acadêmicos ou profissionais, conduzidas por uma instituição promotora com programa de pós-graduação stricto sensu (PPG) nacional, nas dependências de uma instituição receptora.