A UNIRIO deu um passo histórico ao aprovar, por unanimidade, a implementação de cotas para pessoas trans em seus cursos de graduação presenciais: uma vaga para cada curso de graduação. 

A votação ocorreu durante a 450ª Sessão Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na quarta-feira, 4 de dezembro, no Auditório Vera Janacópulos, na Urca.

Após algumas considerações apresentadas por representantes do corpo discente, ficou acordada entre os conselheiros a realização de uma revisão das Instruções Normativas, até o final de 2025, incluindo a definição do quantitativo de vagas destinadas ao público trans. 

Durante a discussão desse item da pauta, os conselheiros destacaram a importância da criação de políticas que garantam a permanência de pessoas trans no ambiente acadêmico, consolidando o compromisso da Universidade com a diversidade.

A mesma sessão também aprovou o calendário acadêmico de 2025, elaborado com diretrizes que consideraram tanto a readequação dos prazos pós-greve quanto o alinhamento ao calendário preliminar do Sisu. Entre os principais pontos que nortearam a proposta estão:

• A garantia de cumprimento dos 200 dias de trabalhos acadêmicos efetivos anuais, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);

• O estabelecimento de um período de recesso de até 45 dias entre os semestres 2024/2 e 2025/1, assegurando um intervalo adequado para descanso e planejamento;

• A agilidade no processo de proposição, com aprovação pela Câmara de Graduação em 3 de setembro e envio para a Proplan e Pró-reitorias Acadêmicas em 20 de setembro;

• A inclusão de sinalizações importantes para o calendário de 2026, permitindo planejamento prévio por parte da comunidade acadêmica.

Outros itens aprovados na sessão

Além da aprovação das cotas trans e do calendário 2025, a sessão do Consepe contou com outras deliberações importantes. Entre os itens aprovados estão:

• Resultados de processos seletivos simplificados para professores substitutos:

• Professor substituto auxiliar (40 horas semanais) na área de Medicina/Saúde do Trabalhador-Semiologia e Propedêutica do Adulto 1, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS);

• Professor substituto adjunto A (40 horas semanais) na área de Filosofia/Filosofia da Ciência e da Tecnologia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH).

• Prorrogação de processos seletivos simplificados:

• Professores substitutos nas áreas de Ciências Humanas/Sociologia-Antropologia, Direito Privado/Direito Civil, e Direito Processual Civil.

• Reestruturação de cursos de Pós-graduação:

• Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional, do CCBS;

• Programa de Pós-Graduação em Música, do Centro de Letras e Artes (CLA).

A pauta e as matérias encontram-se disponibilizadas no link abaixo: https://www.unirio.br/conselhos/sessoes-consepe/consepe-2024.

 A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser acompanhada na íntegra pelo canal da UNIRIO no YouTube.