O curso "Contratação Pública na prática segundo a Lei nº 14.133/2021" foi ministrado por Jeremias Garcia, assessor do gabinete da Reitoria, ao longo de seis sessões, para 28 servidores da UNIRIO.

Foram analisados os instrumentos de padronização dos procedimentos de contratação, com foco na nova Lei de Licitações e Contratos, de modo a preparar os servidores da Universidade para as novas práticas trazidas pela legislação e demonstrar a importância do planejamento da contratação.

“A gestão da UNIRIO entende a importância da governança da coisa pública e está atenta às boas práticas. Por isso, está qualificando os servidores e conscientizando as pessoas sobre a nova lei e toda a influência que ela exerce sobre a estrutura da administração”, explicou Jeremias Garcia, que prevê que uma segunda edição desse curso para servidores da UNIRIO deverá acontecer em março. Tal como no edital desse curso que se encerrou, o próximo estará aberto para técnicos-administrativos, docentes e terceirizados da UNIRIO.

Essa primeira turma foi integrada por técnicos-administrativos da Biblioteca Central, da Coordenação de Engenharia, da Procuradoria Geral, da Auditoria, da Coordenadoria de Educação a Distância, das pró-reitorias de Administração e de Assuntos Estudantis, do Instituto Biomédico (IB), do Instituto de Biociências (Ibio), da Escola de Biblioteconomia, entre outros setores.

O curso foi planejado com a intenção de tornar os trabalhadores da UNIRIO mais preparados para os procedimentos de contratação. A padronização desses processos possibilita maior rapidez e redução dos riscos de equívocos nas contratações, aumentando a eficiência e segurança nos procedimentos licitatórios.

Foram abordadas as fases de planejamento da contratação pública: documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), gerenciamento de riscos, pesquisa de preços, termo de referência, minuta de edital e contrato, e sistema de registro de preços.