A 440ª sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 13, no Auditório Vera Janacópulos.

A reunião teve início com o pedido da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades Meirelles, de inclusão de um item na pauta, referente a resultado de processo seletivo simplificado para a contratação de professor na área de Arquivologia. A inclusão foi aprovada por unanimidade e o item foi numerado como o nono da pauta.

Em seguida, o reitor, José da Costa Filho, sugeriu que a votação fosse feita por blocos de itens com temas semelhantes. Alguns tópicos foram, então, agrupados por eixos temáticos, formando dois blocos, sendo o primeiro deles composto pelos itens 1, 2 e 9, e o segundo, pelos itens 3, 4 e 5. 

O evento prosseguiu com a aprovação por unanimidade dos itens 1, 2 e 9 da pauta, todos referentes a resultados de processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto. Já o segundo bloco, também aprovado por unanimidade, se voltava para resultados de concursos públicos de provas e títulos para a contratação de docentes.

Excepcionalidade

O decano do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Carlos Henrique Soares Caetano, e o chefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, Isaac Sirota Rotbande, apresentaram o tópico 6 da pauta, referente à abertura de concurso público para professor assistente na área de medicina de urgência. 

Segundo eles, a falta de um serviço de emergência no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) acarreta dificuldades para a Escola de Medicina e Cirurgia (EMC), já que os alunos precisam ser alocados nas redes estadual e municipal de saúde para cursar o internato em urgência e emergência, e faltam preceptores para assisti-los. 

A proposta apresentada seria abrir concurso público para candidatos com o título de mestre - em vez de abrir apenas para doutores, conforme determinado por resolução da UNIRIO. Assim, seria favorecida a inscrição de candidatos mais jovens, que ainda estivessem atuando nas unidades da rede pública de saúde, onde poderiam receber os alunos da EMC.

Diversos conselheiros docentes apresentaram argumentos contrários à proposta, apontando a falta de previsão legal, a necessidade de contratação de doutores e a existência de convênios entre a universidade e a rede pública de saúde, por meio dos quais seria possível suprir essa carência. 

Já os conselheiros favoráveis à excepcionalidade argumentaram que a UNIRIO não é capaz de competir por preceptores da rede pública com os cursos particulares de medicina, que remuneram esses profissionais para assistirem os alunos, nas unidades em que atuam.

A proposta foi colocada em votação, tendo sido rejeitada pelo Consepe, com 29 conselheiros se manifestando contra e 21 a favor, além de cinco abstenções.

A reunião prosseguiu com a votação do Calendário Acadêmico 2024, aprovado por unanimidade. Por fim, o item 8 da pauta, referente à minuta de norma para eleição de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes para os Conselhos Superiores, foi retirado da pauta. A modificação ocorreu a pedido da vice-reitora, Bruna Nascimento, para discutir internamente um pedido feito por discentes de educação a distância referente à inclusão dos discentes dessa modalidade na composição dos Conselhos Universitários.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra pelo canal da UNIRIO no YouTube.