Acontecerá na próxima terça-feira, 25 de agosto, a partir das 14h, o Seminário de encerramento do projeto extensionista Observatório Fluminense de Políticas Públicas em Defesa da Pessoa com Deficiência. O projeto é uma parceria da UNIRIO com o Instituto Brasil Social. A transmissão será feita pelo canal do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). Na ocasião, serão debatidos os resultados do projeto, bem como será apresentado o site acessível do projeto.

Sobre o projeto

Iniciado em 2016 e executado em parceria entre a UNIRIO e o Instituto Brasil Social, foi dividido em três fases. Na primeira fase (2016-2017) avaliou-se o grau de engajamento dos municípios do estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento de políticas públicas para a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei13.146/2015). Procurou-se identificar, sobretudo, quais leis foram criadas pelos municípios para materializar as determinações legais estabelecidas, mas também se foram criados órgãos públicos para executar ações nesse sentido.

Na segunda fase (2017-2018), buscou-se mapear e compreender o perfil organizacional, de pessoal e de gestão das estruturas públicas criadas por cada município fluminense para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Na terceira e última fase (2019-2020) o projeto buscou traçar um mapeamento e um perfil das organizações não-governamentais do estado do Rio de Janeiro que lutam pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência em suas mais variadas frentes.

A coleta de dados realizada serviu para alimentar um site e um aplicativo acessíveis para smartphones, bem como a revista do projeto - todos de acesso público e gratuito. Essas mídias relacionaram toda a legislação, os órgãos públicos e organizações do terceiro setor existentes atualmente no estado do Rio de Janeiro com informações como a localização, o perfil, as áreas de atuação, os contatos e demais informações que venham a ser úteis a todo o público interessado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.