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Progepe informa sobre recesso de fim de ano

por Comunicação publicado 08/11/2022 12h31, última modificação 08/11/2022 14h58
Orientação é para que haja revezamento dos servidores na semana do Natal e do Ano Novo, preservando os serviços essenciais

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) divulgou ofício-circular sobre o recesso de fim de ano 2022. 

O documento traz recomendações para o funcionamento dos setores e unidades de trabalho nos períodos de 21 a 24 de dezembro (Natal) e de 28 a 31 de dezembro (Ano Novo), conforme disposto na Portaria n.º 8.676 do Ministério da Economia.

A norma recomenda que os servidores públicos federais interessados se revezem em turmas de trabalho nas semanas de 19 a 23 de dezembro de 2022 e de 26 a 30 de dezembro de 2022, preservados os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

O recesso deverá ser compensado no período de 3 de outubro de 2022 a 31 de maio de 2023. As horas usufruídas que não forem compensadas dentro do prazo estabelecido serão objeto de descontos remuneratórios, conforme previsão contida no inciso II do art. 44 da Lei n.º 8.112/90.O recesso deverá ser compensado, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho ou de seu postergamento em até duas horas diárias. A compensação deverá ser informada na folha e/ou relatório de frequência.

Confira a íntegra do Ofício-Circular Progepe n.° 04/2022. 

 


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