A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) informa que as inscrições para o Programa Bolsa Permanência estarão abertas entre os dias 1º de agosto e 29 de setembro, somente para estudantes indígenas e quilombolas.

O Programa é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

Entretanto, a partir de maio de 2016, as inscrições gerais foram suspensas, mantendo apenas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas, com período determinado para solicitações. Estudantes quilombolas e indígenas podem se inscrever, independentemente da carga horária dos cursos em que estiverem matriculados e da renda familiar, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.

O valor atualmente praticado da bolsa em geral é de R$ 400,00. No entanto, de acordo com o manual de gestão do programa, para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais alunos, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.

O estudante que atender a todos os requisitos para inserção no referido programa terá sua inscrição validada e receberá cartão a ser emitido pelo MEC. A agência para recebimento é definida no momento da inscrição.

Na UNIRIO, a Bolsa Permanência do MEC não poderá ser acumulada com a Bolsa de Incentivo Acadêmico, podendo ser recebida em conjunto com apenas um dos auxílios da PRAE – auxílio-moradia ou alimentação.

Confira na página da Prae as instruções para inscrição.