Nota de esclarecimento sobre o prédio do Rio Comprido
Diante da legítima e compreensível repercussão sobre a situação do imóvel situado no bairro do Rio Comprido, a UNIRIO vem a público esclarecer que já tomou todas a providências para a sua devolução, e aguarda que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) efetive o recebimento do bem, ansiando que isso seja feito no menor prazo possível, tendo em vista a gravidade da situação.
É importante deixar claro que a UNIRIO não abandonou o imóvel. Desde que o recebeu em 2022, com guarda provisória, a Universidade manteve o bem preservado, adotando medidas compatíveis com sua conservação. Entretanto, a situação de segurança pública no entorno se agravou de maneira insustentável nos últimos meses, com reiteradas invasões e ações de terceiros que comprometem a integridade do espaço. Os seguranças terceirizados manifestaram, inclusive, recusa de permanecer no local diante do risco iminente à própria vida. A segurança contratada pela Universidade é patrimonial, e obviamente não acumula atribuições de polícia. Inclusive, a Universidade acionou o 4º Batalhão da Polícia Militar seguidas vezes solicitando reforço no policiamento da área, tendo feito também registros de ocorrência na Polícia Federal e na 6ª Delegacia de Polícia.
O imóvel, pertencente à União, estava cedido ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) desde 1992, até ser devolvido em 2022. À época, a gestão universitária considerou que aquele prédio de 10 andares poderia ser aproveitado para a expansão das atividades de ensino e pesquisa na área de saúde e de assistência ambulatorial do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG). Então, em junho daquele ano, solicitou a sua guarda provisória. As más condições em que se encontrava o imóvel no momento de sua entrega, no entanto, exigiam um amplo projeto de reforma, para o qual não havia orçamento disponível. Quando, já na nova gestão central da UNIRIO, os Conselhos Superiores decidiram aceitar a oferta do Ministério da Saúde de incorporação a seu patrimônio do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a ideia de utilização do edifício do Rio Comprido foi definitivamente descartada. A Universidade, então, começou as tratativas com a SPU para realizar a sua devolução.
A UNIRIO reafirma seu compromisso institucional de conduzir esse processo de reversão em conformidade com a legislação vigente, colaborando com os órgãos competentes e prezando sempre pela correta gestão do patrimônio público.