O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio, em reunião realizada hoje, 27 de maio, no Palácio do Planalto, com os dirigentes máximos das universidades e institutos federais, que contou com a participação de José da Costa Filho, reitor da UNIRIO.

“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse o ministro, anunciando também que o limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais voltará, a partir de junho, a ser de um doze avos (1/12), em vez da medida restritiva adotada em março, que só permitia o uso do orçamento de 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

"Foi um evento importante e fico feliz com o esforço do Ministério da Educação, a partir dos anúncios de hoje, mas sei que precisaríamos chegar ainda a patamares orçamentários semelhantes àquele que nós atingimos no momento de implantação do Reuni e nos períodos imediatamente posteriores, para que nós tivéssemos a esperança de realizar os nossos sonhos, os grandes projetos da UNIRIO, independente de recursos orçamentários extraordinários", sintetizou Da Costa.   

O encontro teve ainda a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e da presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux, reitora do Colégio Pedro II.

O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) havia se reunido no dia 19 de maio com a bancada fluminense na Câmara dos Deputados para tratar da grave crise orçamentária causada pelos impactos do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que limitava a execução orçamentária mensal a 1/18 do total autorizado para o exercício, aliado à liberação parcial de 37% do orçamento previsto para dezembro de 2025, com prazo restrito para empenho. Na ocasião, Da Costa mencionou que a UNIRIO ainda está em dia com os pagamentos de serviços, mas que aqueles anúncios de redução orçamentária eram incompatíveis com a demanda exigida das universidades em termos de resultados para a sociedade e com as necessidades de melhoria da infraestrutura e de políticas de assistência e permanência.

Da Costa e reitores de IFES do Rio de Janeiro com a deputada Jandira Feghali