Ninguém Nasce Mulher: torna-se mulher. A célebre citação de Simone de Beauvoir foi o mote da mesa-redonda realizada no Auditório Vera Janacopulos na tarde desta segunda-feira, dia 8. O evento, promovido em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, marcou a abertura das atividades deste semestre na Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP).

“É sempre polêmico e difícil tratar de questões do âmbito da sexualidade, por ser algo que desperta medos, tabus e preconceitos”, ressaltou a professora encarregada de mediar a discussão, Adriana Lemos, chefe do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública. Para ela, é preciso evitar que convicções pessoais a respeito do tema afetem a atuação dos profissionais de Saúde. “Direito sexual e reprodutivo é um direito humano e, no campo profissional, devemos garanti-lo”.

Transexualidade

Em seguida, a transmulher Kathyla Katheryne Valverde discorreu sobre transexualidade e a construção da identidade de gênero. “Existe uma parcela da sociedade, pequena, que se olha no espelho e sente tristeza: você quer fugir daquilo, não quer olhar aquilo, até se tocar é complicado”, confessou. Kathyla tem 49 anos de idade e 30 de carreira como musicista. É aluna de graduação em Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e de curso de extensão em Contrabaixo na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além disso, é transativista da Associação das Travestis e Transexuais do Estado do Rio (Astra-Rio).

Segundo a palestrante, apesar de todos os avanços ocorridos nas últimas décadas, atualmente se verifica certo retrocesso no debate sobre os direitos da população LGBT. “Em 1979, a Câmara dos Deputados aprovou a mudança de sexo e de nome, mas o general Figueiredo vetou. Hoje, é o contrário: o Congresso não quer dar nada, a bancada evangélica não deixa”, comparou. Embora se declare “evangélica há 20 anos”, Kathyla se posiciona contra o que chamou de “correntes radicais querendo que esse país seja teocrático”.

A ativista falou também sobre os aspectos fisiológicos, metabólicos e comportamentais envolvidos na mudança de sexo, a necessidade de acompanhamento médico de longo prazo e o papel dos profissionais da área. “Não podemos ser radicais em lugar nenhum; não podemos utilizar questões religiosas para deixar de atender a população. A obrigação do profissional é cuidar, e não sentenciar”, concluiu.

Direitos

Também presente no debate, a coordenadora do Comitê Latino-Americano para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Ana Paula Sciammarella, discutiu sobre direitos humanos e o desafio da definição de “gênero” para a área jurídica. “No mundo do Direito, houve uma utopia muito forte quando se falou na construção de um sistema de direitos humanos com a ideia da universalidade, pois esses direitos estão em permanente construção”, salientou. Atualmente, Ana Paula é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com ela, após a produção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, divulgada pela ONU no contexto pós-guerra, em 1948, foram necessárias convenções para tratar de outros temas, como tortura, desigualdade racial e direitos da mulher.

“Para falar de direito sexual e reprodutivo, foi preciso falar de acesso à saúde. Temos uma série de normas que tratam desse tema e que vão orientar como devem agir os profissionais do Direito e da Saúde”, apontou. Segundo ela, “o que é gênero” e “o que é ser mulher” são questões que estão na própria lei e que colocam em xeque o aspecto ético nessas áreas de atuação. “Como profissionais de Saúde, o comprometimento de vocês é com o compromisso ético que vocês firmaram; não com o sistema de saúde pública, isso eu posso garantir”. 

(Gabriella Praça/Comso)