A UNIRIO substituiu as empresas contratadas para prestação de serviços de limpeza e de apoio administrativo. Os contratos anteriores já haviam sido renovados pelo máximo legalmente permitido. Jeremias Garcia, pró-reitor de Administração da UNIRIO, conversou com a Coodenadoria de Comunicação Social (Comso) sobre os novos contratos.

Jeremias, como você avalia o novo contrato de colaboradores terceirizados da UNIRIO?

A licitação foi estruturada de forma responsável, com foco na valorização dos trabalhadores e no uso mais eficiente dos recursos públicos, trazendo ganhos para a gestão administrativa e para a comunidade universitária como um todo. Em razão de limitações orçamentárias, foi necessária a redução de alguns postos, como contínuos, recepcionistas e copeiros, o que levou a estimativa inicial de R$ 16,3 milhões por ano para cerca de R$ 15 milhões anuais. Entretanto, ao final do certame, conseguimos contratar a empresa Orbenk pelo valor de R$ 11,5 milhões por ano, o que representa uma economia significativa tanto em relação ao valor estimado sem redução quanto ao valor já ajustado com a redução. Essa economia abre margem para atendermos outras demandas importantes da Universidade, como investimentos em infraestrutura, fortalecimento das políticas de assistência estudantil, melhorias em equipamentos e espaços acadêmicos, além de apoiar iniciativas voltadas para pesquisa, extensão e inclusão.

Houve muita mudança nos terceirizados que trabalham na UNIRIO?

É prerrogativa da empresa a escolha dos funcionários, mas, tal como ocorreu em contratações anteriores, a nova contratada absorveu muitos profissionais que já atuavam na Universidade, valorizando a experiência adquirida nas atividades. Então, descontada a redução de alguns postos, como mencionei, foi possível que a maioria dos colaboradores que vinham contribuindo com a UNIRIO continuasse, o que é uma grande satisfação. Na elaboração dos documentos licitatórios, tivemos o cuidado também de assegurar a manutenção da remuneração e dos demais direitos desses colaboradores.

Houve alteração na carga horária dos colaboradores terceirizados?

Sim. Queremos acabar com a escala 6x1 o máximo possível. Estamos em diálogo com a empresa Orbenk para implementar um ajuste no regime de trabalho dos colaboradores terceirizados, passando de 44 para 40 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira. Então, a consequência é termos um regime 5x2, em substituição ao regime 6x1. A proposta é manter as 8 horas diárias, garantindo o salário correspondente ao regime de 44 horas, mas oferecendo mais flexibilidade nos horários de entrada e saída por meio da chamada compensação tácita. Esse mecanismo permite que atrasos ou saídas eventuais antecipadas sejam ajustados dentro do próprio mês (período de 16 a 15), evitando prejuízos ao trabalhador. Esse modelo já vem sendo adotado em diversas instituições federais e busca trazer mais equilíbrio para determinadas funções, sem reduzir a jornada efetiva de trabalho. Inicialmente, vamos aplicar essa mudança para os cargos de copeiras e, especialmente, de recepcionistas, que concentram o maior número de colaboradores e já contam com respaldo legal para a adaptação. Para os demais cargos, vai ser necessária uma consulta à Procuradoria, para verificar a viabilidade jurídica. É importante destacar que o banco de horas é diferente da compensação tácita. Para os serviços que são prestados aos sábados, que são necessários para a Universidade, vamos adotar um sistema de escalonamento da equipe, muito mais flexível do que o modo como vinha sendo realizado, conforme já conversamos com a empresa Liderança, a contratada para a limpeza.

Haverá banco de horas, então? E qual é a diferença do banco de horas para a compensação tácita?

O banco de horas permite acumular créditos a serem usados dentro do prazo de até um ano, enquanto a compensação tácita exige que eventuais atrasos ou saídas antecipadas sejam ajustados no período de um mês. Isso garante mais controle, reduz riscos de ausência de pessoal e contribui para a continuidade dos serviços prestados. Haverá banco de horas para os cargos de operador de som, operador de luz, assistente de palco e supervisor administrativo. O banco de horas permitirá que os colaboradores compensem horas excedentes acumuladas com folgas ou redução de jornada. Esse mecanismo dará mais flexibilidade à rotina, mas sem comprometer a carga horária total.

Que outras melhorias os colaboradores terão?

Já foi implantado o benefício social familiar, que traz uma série de vantagens importantes para os colaboradores terceirizados. Ele garante cobertura em situações delicadas, como auxílio em caso de falecimento, com apoio funeral para a família, além de oferecer assistência em casos de nascimento de filhos. Também estão previstos serviços de orientação social, apoio em momentos de dificuldade e benefícios que contribuem para a segurança e o bem-estar das famílias. É uma medida que fortalece a proteção social, humaniza as relações de trabalho e amplia a rede de suporte ao colaborador, refletindo positivamente na motivação e na qualidade do serviço prestado.

Por que está sendo adotado o ponto eletrônico para os terceirizados, em substituição ao modelo físico que era utilizado?

O Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União têm entendimento firme de que o controle da frequência de terceirizados deve ser feito em sistemas eletrônicos auditáveis, porque é a única forma de garantir que os pagamentos reflitam, de fato, as horas efetivamente trabalhadas. Então, a CGU e o TCU vêm reforçando que contratos de grande porte precisam ter controles nessa modalidade. Em um relatório direcionado à UNIRIO, a CGU apontou que os registros manuais apresentavam divergências em relação à realidade, fragilizando a conferência das folhas de ponto, e recomendou, inclusive, que fosse apurada a responsabilidade de servidores que tivessem sido coniventes com a situação. Como estamos falando do maior contrato da Universidade, no valor de R$ 11,5 milhões, entendemos que é fundamental adotar um sistema mais confiável de acompanhamento da frequência. Em resumo, é uma medida que fortalece a transparência e traz mais segurança para a gestão do contrato. Além disso, a Orbenk já adota o ponto eletrônico em todo o país, com mais de 35 mil funcionários registrados nesse sistema, ou seja, essa é a única forma de controle que a empresa adota. Aqui no Rio, isso já é prática em instituições como a Polícia Federal, o TCU e a UFF, onde a Orbenk foi contratada.

Como será feita a implementação do ponto eletrônico?

Inicialmente, o registro será digital por georreferenciamento, garantindo a adaptação progressiva. Algumas funções específicas, como motoristas e operadores de som e luz, terão tratamento diferenciado, dada a peculiaridade de suas atividades. Nos primeiros meses, realizaremos uma análise caso a caso, para que nenhum colaborador seja prejudicado durante o processo de adaptação à nova metodologia.

Os colaboradores terceirizados passarão a usar uniforme?

Sim. Essa era uma demanda de alguns funcionários, especialmente daqueles com menor renda, que precisavam utilizar suas próprias roupas no ambiente de trabalho. O uniforme foi pensado de forma discreta e respeitosa, ainda mais considerando que muitos colaboradores estão conosco há bastante tempo.