A UNIRIO realizou, na ultima terça-feira (10), a 540ª sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni). Durante o encontro, foi aprovada a criação do Núcleo de Gênero e Diversidade (Nuged).

O Nuged será um núcleo administrativo vinculado à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (Proaf), criado para apoiar a formulação e o acompanhamento de políticas institucionais relacionadas à equidade de gênero e à diversidade. A iniciativa responde à necessidade de enfrentar desigualdades e discriminações relacionadas a gênero, sexualidade e identidade de gênero no ambiente universitário, bem como de fortalecer ações institucionais voltadas à promoção dos direitos humanos e da inclusão.

O Núcleo terá como finalidade produzir dados, estudos e iniciativas que contribuam para a construção de políticas institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e da diversidade. Suas atividades deverão envolver o desenvolvimento de ações de pesquisa, articulação institucional e mobilização da comunidade universitária, sempre em diálogo com outras áreas da Universidade e com organizações da sociedade civil que atuam na defesa da equidade e dos direitos humanos.

Durante a apresentação, a pró-reitora da Proaf, Ana Paula Sciamarella, afirmou que "falar em igualdade exige mais do que boas intenções - exige transformação institucional. Nesse sentido, a criação do Núcleo de Gênero e Diversidade representa um passo importante. Não como gesto simbólico, mas como instrumento de produção de conhecimento, de articulação institucional e de formulação de políticas capazes de enfrentar as violências e desigualdades que atravessam a vida universitária. Porque nós queremos viver bem na universidade".

Segundo a pró-reitora, uma universidade comprometida com o bem viver precisa ser capaz de enfrentar as desigualdades que estruturam a vida social e criar condições para que todas as pessoas, especialmente aquelas historicamente excluídas, possam participar plenamente da vida acadêmica. "Queremos uma universidade em que seja possível pesquisar, ensinar, aprender e trabalhar sem medo do assédio, da violência ou da discriminação. Uma universidade que reconheça que a produção de conhecimento não pode ser dissociada das condições de vida daqueles e daquelas que a produzem", disse Ana Paula.

Entre os princípios que orientarão a atuação do NUGED estão o respeito à dignidade da pessoa humana, a promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual e de identidade de gênero, o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência, e a adoção de uma perspectiva interseccional que considere a articulação entre gênero, raça, classe, deficiência e outras dimensões das desigualdades sociais. O núcleo também buscará contribuir para a transversalização dessas pautas nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o acesso, a permanência e o pertencimento de diferentes grupos na comunidade acadêmica.

Os conselheiros também aprovaram a vinculação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nai) e do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi) à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão.

Estruturação de unidades

Durante a sessão do Consuni também foram aprovadas vinculações de novos cargos de direção e funções gratificada a diversas unidades da UNIRIO. A Corregedoria-Geral, a Faculdade de Ciências Sociais, a Editora da UNIRIO (EdUNIRIO) e a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Copladi) receberam cargos de direção CD-4. Por sua vez, o Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas e Sociais recebeu uma função gratificada FG-1.

Os conselheiros deliberam ainda sobre alterações na estrutura organizacional do Arquivo Central e da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC). A DTIC recebeu cinco novas funções gratificadas FG-2, distribuídas à divisões de Administração e Operação de Redes; Administração de Recursos Computacionais, Projetos e Governança de TIC; Segurança e Acesso à Informação; e Banco de Dados.

O Arquivo Central recebeu duas novas funções gratificadas FG-1,destinadas à Gerência de Documentação Permanente e à Gerência de Gestão de Documentos do Arquivo Central. Isabela Costa da Silva, diretora do Arquivo Central, em seu discurso direcionado aos conselheiros, lembrou que "essas funções, na verdade, não criam uma nova estrutura, mas permitem finalmente implementar o que já está previsto na Resolução nº 3.693, de 2011, cujas atribuições são exercidas por profissionais sem a gratificação devida, aguardando sua efetivação há mais de 15 anos".

Segundo a diretora, "fortalecer o Arquivo Central significa também fortalecer a gestão da própria Universidade, garantindo que seus documentos estejam organizados, preservados e acessíveis. A aprovação dessas funções representa, portanto, um passo importante para consolidar a política arquivística da UNIRIO, valorizar o profissional arquivista que desempenha o trabalho técnico especializado e dar condições institucionais para que o Arquivo Central cumpra plenamente sua missão conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade".

A arquivista Paula Cotrim também se manifestou em discurso ao conselheiros. Segundo ela, o trabalho das gerências no Arquivo Central não se limita à execução técnica das atividades arquivísticas, mas envolve direção, coordenação e tomada de decisão sobre políticas que têm impacto permanente sobre a instituição.

"Enquanto a arquivista executa atividades técnicas de organização, classificação e preservação documental, as gerências definem critérios institucionais de acolhimento, custódia e acesso. Também valida procedimentos, estabelece diretrizes e assume formalmente a responsabilidade pelas decisões tomadas pela unidade. A função também integra a governança da informação na Instituição", explicou a profissional.

Outras deliberações

Foram aprovadas as atas de reuniões anteriores do Consuni: 529ª sessão ordinária, 531ª sessão extraordinária, 533ª sessão ordinária, 534ª sessão ordinária e 535ª sessão ordinária.

Os conselheiros também aprovaram o cancelamento do afastamento do país do reitor para participação no 15º Congresso Internacional de Ensino Superior – Universidade 2026, em Havana, Cuba, bem como os efeitos de resoluções relacionadas ao tema. O evento foi cancelado devido à atual crise de combustíveis em Cuba.

O Consuni aprovou alterações no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA). As mudanças dizem respeito aos critérios para indicação de representantes na comissão. No Inciso I do Artigo 70, passou a constar que os dois representantes dos segmentos docente e técnico-administrativo e seus suplentes poderão ser servidores ativos ou inativos e também exercer cargo de confiança na Universidade, substituindo a redação anterior que restringia a participação a servidores em efetivo exercício e vedava a ocupação de cargos de confiança. Alteração semelhante foi realizada no Inciso III do mesmo artigo, estabelecendo que os representantes dos avaliadores do BASis na UNIRIO e dos especialistas em avaliação, bem como seus suplentes, indicados entre seus pares, também poderão ser servidores ativos ou inativos e exercer cargo de confiança na instituição.

Veja abaixo a íntegra do sessão do Consuni: